Resumo (6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 24/07/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através
do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Evangelho de Jesus Cristo Segundo Mateus Capítulo: 12 Versículos: 38 à 42.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Ofício GP Nº260/2023- Encaminhar Leis Municipais. nº1547/2023; 1552/2023; 1553/2023; 1554/2023; 1555/2023; 1556/2023; 1557q2023; 1558/2023; 1559/2023 e 1560/2023.

Ofício SMS Nº 103/2023- Encaminhar informações referente ao requerimento de nº 108/2023.

Ofício- Circular nº01/2023- Processos de Prestação de Contas de Gestão- Alteração Normativa- Resolução TC n. 205/2023.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento Nº126/2023- Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHA, localizada no Sítio Azevém, conhecido popularmente por Fazenda Serro Azul, Zona Rural deste Município, conforme consta foto em anexo do referido local, tendo em vista os problemas existentes prejudicando o tráfego de pedestres e ve´´´´ículos das pessoas que ali residem e trafegam. De Autoria do Vereador José Aparecido da Silva.

Requerimento Nº 127/2023- Promover um estudo técnico visando a AMPLIAÇÃO da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localixzada no Sítio Riacho do peixe, bem como efetuar a CONSTRUÇÃO de uma nova Quadra de esprtes coberta,sendo de extrema importância e dever do poder Público zelar e contribuir para o bom desenvolvimentoescolar, sabendo que será uma grande motivação e estímulo para o crescimento de alunos e professores dareferida unidade Escolar e benefício para a população local. De autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento Nº 128/2023- Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA  nas imediações da estrada do Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município, próximo a propriedade Senhor "João Torru" como é conhecido popularmente, com a finalidade de facilitar o escoamento das águas provenientes das chuvas que tornam as estradas vicinais intransitáveis. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento Nº 129/2023- Ação conjunta viabilizarem providência administrativas no sentido de efetuar a CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA O ATEDIMENTO DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIAS, para que o referido serviço conte com um meio de comunicação direto para  para a população, uma vez que cada será analisado diretamente por uma equipe especializada para dar o respctivo encaminhamento, assegurando que a identidade do denunciante seja mantido em sigilo absoluto. De Autoria do Vereador José Edeldo Da Silva.

Requerimento Nº130/2023- Providência administrativas para que seja RETIRADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO do município de dentro do Rio Mentiroso, pois quando despejado nos rios sem tratamento altera a composição natural daquele ecossistema, facilitando também a propagação de doenças entres os seres humanos que fazem o devido uso da água pela alta qualidade de poluentes e de agentes biológicos encontrados. De autoria do vereador José Edeildo da Silva.

Requerimento Nº 131/ 2023- " VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Lourenço da Silva, ocorrido no dia 19 de julho do corrente anos. De Autoria do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva

Projeto de Lei Nº 018/2023- Denomina de "Centro de Apoio Comunitário  Manuel Roselino Da Silva "a ser construído na Vila de Pé-de-Serra dos Mendes, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De José Genivaldo Da Silva 

Projeto de Lei Nº 020/2023- " Institui no Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências" De Autoria do Vereador Marcos Antonio De Oliveira Silva.

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 31 de Julho de 2023, horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 30 de 2023
Autores:
Ata da 5ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Institui no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2023
Autor: Val de Bena
Denomina Sala de Atendimento Educacional Especializada AEE, existente na Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada em Barra do Jardim, zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JOÃO MARCOLINO DE ANDRADE - SR. DANDA).
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2023
Autor: João Leite
Denomina a "CASA DOS CONSELHOS JOÃO JOSÉ DA SILVA", ( JOÃO DO MOTOR) casa dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2023
Autor: João Leite
Denomina"CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS 1 (JOSÉ PEDRO DA SILVA", (ZÉ MULHER), existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Revoga a Lei Municipal Nº 911 de 02 de julho de 2001, em razão de se tratar de duplicidade de denominação de artéria pública localizada na Vila de Barra do Chata,  Rua Pe. Cícero, por não haver reconhecimento popular bem como correspondências das pessoas que ali residem, permanecerá a mencionada com o nome de Rua Amaro João Caboclo a parte da sanção desta Lei.
Maioria de 2/3 dos membros alcançada, conforme art. 182, §3º o Presidente vota.
7 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Saulo Batista
Solicita a construção de uma bueira nas imediações da estrada do Sítio Água Branca, próximo a propriedade do Sr João Torru.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: Cidos
Solicita estudo técnico visando efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA localizada no Sítio Azevém, conhecido popularmente como Fazenda Serro Azul.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento da Senhor João Lourenço da Silva, ocorrido no dia 19 de julho do corrente ano.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
11 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Dario
Solicita providências administrativas para que seja RETIRADO O ESGOTAMENTO SANITÁRIO do município de dentro do Rio Mentiroso, pois quando despejado nos rios sem tratamento altera a composição natural daquele ecossistema, facilitando também a propagação de doenças entres os seres humanos que fazem o devido uso da água pela alta qualidade de poluentes e de agentes biológicos encontrados.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
12 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Dario
Solicita ação conjunta viabilizarem providência administrativas no sentido de efetuar a CRIAÇÃO DE UM CANAL EXCLUSIVO PARA O ATENDIMENTO DE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS, para que o referido serviço conte com um meio de comunicação direto para  para a população, uma vez que cada será analisado diretamente por uma equipe especializada para dar o respectivo encaminhamento, assegurando que a identidade do denunciante seja mantido em sigilo absoluto
Aprovado por unanimidade - Turno Único
13 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Fixa vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Ensino, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar, Diretor de Núcleo, Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Orientador Pedagógico e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do município de Agrestina, define do piso salarial dos professores e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Pedido de Informação nº 30 de 2023
Autores:
Informar a este Poder Legislativo, o andamento do cumprimento das exigências contidas no ART.5º da Lei Municipal Nº 1.391/2018, que alienou por doação o imóvel pertencente ao Município de Agrestina para a empresa ( ZENITH SOLAR FABRICAÇÃO DE PAINÉIS LTDA), tendo em conta o prazo legal para retrocessão do imóvel ao Município em caso de não cumprimento das exigências, em caso do não cumprimento informar com cópias de todos os documentos ações tomadas pelo Município.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Caio Damasceno
Efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua José Matias de Oliveira, localizada no Loteamento Campo Novo, perímetro urbano deste Município, com objetivo de fornecer mais segurança e conforto aos moradores, pedestres e veículos que transitam na referida localidade.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 131 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 130 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 129 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 128 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Não Votou
  • Requerimento nº 126 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 122 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 23 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 22 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim