Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.

Fixa vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Ensino, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar, Diretor de Núcleo, Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Orientador Pedagógico e dá outras providências.

Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do município de Agrestina, define do piso salarial dos professores e dá outras providências.

Denomina o Núcleo da Cidadania  José Luciano Da Silva, Zé Rico, da  Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aperfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Altera item da tabela 6-B do Anexo I da Lei Complementar Nº1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL DE AGRESTINA, CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE RISCO)

Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Providências administrativas no sentido de efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO  da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Município, visando garantir mais comodidades aos moradores e veículos da referida localidade no seu deslocamento diário.

Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a Pavimentação da Rua Carlos Valdenio Lima Tavares, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município, bem como realizar a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO do Canteiro Central, visando garantir mais conforto e segurança aos pedestres e veículos que transitam na referida localidade

Solicita disponibilização de uma equipe de técnico de enfermagem uma vez por mês para REALIZAR COLETA DE SANGUE  em cada UBS- Unidade de SAÚDE deste Município, para a realização de exames laboratoriais, tendo em vista que com a implantação da referida medida irá oferecer mais comodidade aos munícipes e garantido uma maior eficiência na assistência à saúde

Solicita providências administrativas no sentido de ATIVAR A CRECHE localizada no anexo da referida Associação Comunitária por meio do programa Estadual " Juntos pela Educação", garantido aos pais da Vila de Barra do Chata e comunidades circunvizinhas um local adequado para deixar seus filhos e assim proporcionar um melhor desenvolvimento pessoal e social, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras e contribuindo para universalização da educação infantil na escola.

Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE REFLETORES no Campo de Futebol localizado na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, trazendo mais segurança e permitindo assim a população utilizar o referido Campo de Futebol para praticar atividades físicas e esportivas no período noturno.