Resumo (8ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período
Abertura: 07/08/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através
do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

(Evangelho de JESUS CRISTO SEGUNDO MATEUS, CAPÍTULO 14, VERSÍCULOS DE 13 AO 21.)

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Projeto de Lei Nº 027/2023-  Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.

Projeto de Lei Nº 028/2023- Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista

Projeto de Lei Nº 029/2023- Denomina " MARIA JOSÉ DA SILVA", (CARMEM DE ANTÔNIO ABELHA) como era popularmente conhecida, a Cozinha e Refeitório existentes na Escola Municipal Leonila de Sousa Ribeiro, localizada no Loteamento Ipiranga do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador José Givaldo Leite.

Ofício Nº073/2023- Relatório de ocorrências

Ofício Nº 269/2023- resposta do pedido de informação de número 024/2023 de vossa autoria.

Ofício Nº 265/2023- respostar o requerimento de número 108/2023, deste poder Legislativo.

Ofício Nº266/2023- respostar o requerimento de número 109/2023, deste poder Legislativo.

Ofício Nº 267/2023- Respostar o requerimento de número 111/2023, deste poder Legislativo.

Ofício Nº 270/2023- Respostas dos requerimentos de números: 108,109 e11/2023 e respostar do pedido de informação número: 024/2023, deste poder legislativo.

Ofício Nº 274/2023- Resposta do pedido de informação de número 022/2023 de vossa autoria.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento Nº118/2023- Para viabilizarem providências administrativas no sentido de efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Município, visando da refeda localidade no seu deslocamento diário. De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento Nº 140/2023- Solicita ação conjuta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE REFLETORES no Campo de Futebol localizado na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, trazedo mais segurança e permitindo assim a população utilizar o referido Campo de Futebol para praticar atividades físicas e esportivas no período noturno. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.

Requerimento Nº141/2023- Solicita providências administrativas no sentido de ATIVAR A CRECHE localizada no anexo da referida Associação Comunitária por meio do programa Estadual " Juntos pela Educação", garantido aos pais da Vila de Barra do Chata e comunidades circunvizinhas um local adequado para deixar seus filhos e assim proporcionar um melhor desenvolvimento pessoal e social, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras e contribuindo para universalização da educação infantil na escola.  De Autoria do Vereador José Pedro da Silva Filho.

Requerimento Nº 142/2023- Solicita disponibilização de uma equipe de técnico de enfermagem uma vez por mês para REALIZAR COLETA DE SANGUE  em cada UBS- Unidade de SAÚDE deste Município, para a realização de exames laboratorias, tendo em vista que com a implatação da referida medida irá oferecer mais comodidade aos munícipes e garantido uma maior eficiência na assistência à saúde. De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva

Requerimento Nº 143/2023- Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a Pavimentação da Rua Carlos Valdenio Lima Tavares, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município, bem como realizar a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO do Canteiro Central, visando garantir mais conforto e segurança aos pedestres e veículos que transitam na referida localidade. De Autoria Do Vereador Marcos Antônio

Projeto de Lei Nº025/2023- Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aprfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Projeto de Lei Nº 026/2023- Denomina o Núcleo da Cidadania  José Luciano Da Silva, Zé Rico, da  Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Antônio Leite.

Projeto de Lei Nº 020/2023- " Institui no Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado no dia 10 de outubro e dá outras providências" De Autoria do Vereador Marcos Antonio De Oliveira Silva.

Projeto de Lei Nº 021/2023- Denomina Sala de Atendimento Educacional Especializada AEE, existente na Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada em Barra do Jardim, zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Projeto de lei complementar Nº 022/2023- Apresentado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, que altera o item da tabela 6-B do anexo I da Lei Complementar nº 1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 14 de Agosto de 2023, horário regimental.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 32 de 2023
Autores:
Ata da 7ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Fixa vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Ensino, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar, Diretor de Núcleo, Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Orientador Pedagógico e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do município de Agrestina, define do piso salarial dos professores e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2023
Autor: João Leite
Denomina o Núcleo da Cidadania  José Luciano Da Silva, Zé Rico, da  Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2023
Autor: João Leite
Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aperfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
6 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Altera item da tabela 6-B do Anexo I da Lei Complementar Nº1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL DE AGRESTINA, CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE RISCO)
APROVADO - 1º TURNO
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Saulo Batista
Denomina Programa Feliz, " PROGRAMA CRIANÇA FELIZ LARISSA AENY DE MOURA" da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 27 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Denomina Campo de Futebol "CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ RAFAEL DE LIMA" localizada na Vila de Cruz de Água Branca, perímetro rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 118 de 2023
Autor: Val de Bena
Providências administrativas no sentido de efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO  da Rua Santos Dumont, localizada no Centro deste Município, visando garantir mais comodidades aos moradores e veículos da referida localidade no seu deslocamento diário.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
11 - Requerimento nº 143 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Solicita providências administrativas no sentido de efetuar a Pavimentação da Rua Carlos Valdenio Lima Tavares, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município, bem como realizar a INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO do Canteiro Central, visando garantir mais conforto e segurança aos pedestres e veículos que transitam na referida localidade
Aprovado por unanimidade - Turno Único
12 - Requerimento nº 142 de 2023
Autor: Val de Bena
Solicita disponibilização de uma equipe de técnico de enfermagem uma vez por mês para REALIZAR COLETA DE SANGUE  em cada UBS- Unidade de SAÚDE deste Município, para a realização de exames laboratoriais, tendo em vista que com a implantação da referida medida irá oferecer mais comodidade aos munícipes e garantido uma maior eficiência na assistência à saúde
Aprovado por unanimidade - Turno Único
13 - Requerimento nº 141 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Solicita providências administrativas no sentido de ATIVAR A CRECHE localizada no anexo da referida Associação Comunitária por meio do programa Estadual " Juntos pela Educação", garantido aos pais da Vila de Barra do Chata e comunidades circunvizinhas um local adequado para deixar seus filhos e assim proporcionar um melhor desenvolvimento pessoal e social, aprimorando suas habilidades cognitivas, sociais e motoras e contribuindo para universalização da educação infantil na escola.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
14 - Requerimento nº 140 de 2023
Autor: Saulo Batista
Solicita ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a INSTALAÇÃO DE REFLETORES no Campo de Futebol localizado na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, trazendo mais segurança e permitindo assim a população utilizar o referido Campo de Futebol para praticar atividades físicas e esportivas no período noturno.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 143 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 142 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 141 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 140 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Não Votou
  • Requerimento nº 118 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 26 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 25 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2023
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 22 de 2023
  • Cidos - Não
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Não
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim