Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE DESEMBARGADOR DR. BENILDES RIBEIRO, ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ DE SOUZA FARIAS (ZEZINHO DE ANTÔNIO PINTO), pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosa e Social.

Fica concedido o título de honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA",  ao Revmo. Pastor da Comunidade Evangélica Batista Rhemanah WALTER MOURA PEREIRA DA SILVA, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social.

Fica concedido o título de honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor ADALBERTO MASCÊNA DE LIMA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao povo Agrestinense, especialmente no campo religioso como PASTOR EVANGELISTA da IPCB- Igreja Presbiteriana Conservadora do Brasil.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira a Associação dos Remanescente dos Quilombolas da Vila Pé de Serra dos Mendes e Sítio Furnas

Revoga a Lei Municipal nº931, de 30 de janeiro de 2002, institui a gratificação mensal ao agente de contratação, comissão de contratação, pregoeiro, equipes de apoia e à assessoria jurídica e dá outras providências.

Fica denominada de " Rua Nivaldo Ferreira Da Silva"( SEU LÔI), a Rua que é reconhecida popularmente pela sociedade Agrestinense desde a sua fundação de "Rua Padre Cícero", situada nos limites com a Rua Cônego Júlio Cabral existente no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº767 de 14 de Outubro de 1991, que denomina a Praça localizada entre as Ruas José Quixabeira e Dom Luiz de Brito a "PRAÇA DA CRIANÇA PROFESSOR PEDRO DE ALCÂNTARA", após a revogação citada no Art.1º a mencionada Praça passará a ser denominada de "PRAÇA DA CRIANÇA MARIA DE LOURDES DE LIMA" (DONA LOURDES).

Regulamenta a Lei °n 14.133, de °1 de abril ed 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE.

Fica denominado o "ESPAÇO CIÊNCIA ANTÔNIO SOARES DA SILVA",( ANTÔNIO SUMBA) como era popularmente conhecido, o Espaço Ciência localizado na Rua Marechal Rondon, Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Fica denominado " ESPAÇO CULTURAL JOSÉ ALEXANDRINO DA SILVA", (ZEZINHO ALEXANDRINO) como era popularmente conhecido, o Espaço Cultural da Secretaria de Cultura e Turismo localizada na Rua Severino Pimentel Magalhães, existente no Município de agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.