Resumo (5ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período
Abertura: 23/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através
do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

(Evangelho de Jesus Cristo Segundo Lucas, Capítulo 12, Versículos 13 ao 21). 

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Projeto De Emenda a PLOA nº001/2023- Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima areceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. De Autoria do vereador José Pedro Da Silva Filho.

Projeto de Resolução Nº015/2023- Fica Conncedido o título honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor EDMISON  EDUARDO DE LEMOS da Igreja Batista deste Município, pelos relevantes e enestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social. De Autoria Do vereador José Aparecido Da Silva.

Projeto de Lei Nº 040/2023- Oficializa a denominação da Unidade Basica de Saúde (UBS) localizada na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá, 44, Centro, Agrestina, Estado de Pernambuco, como "Unidade Básica de Saúde Rafael Maciel". De Autoria Do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva 

Projeto de Lei Nº041/2023- Revoga a Lei Municipal Nº 1.222 de 25 de Abril de 2014, que denominou a Academia da Saúde, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, No Loteamento Pedro De Alcântara desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com medições paralelas á  Avenida Severino Pimentel Magalhães e na Rua 11de Setembro com acesso a BR- 104 e dá outras providências. 

Projeto de Resolução CFO 002/2023 - Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do exercício financeiro de 2019.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento Nº168/2023- " Votos De Aplausos e Congratulações", ao Senhor Lucivaldo José da Silva, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida no último dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua Cônego Júlio Cabral. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva. 

Requerimento Nº 169/2023- "Votos de Profundo Pesar " pelo falecimento do Senhor Antônio Lourenço, conhecido por conhecido por "Antônio Baca" ocorrindo no dia 22 de outubro do corrente ano. De Autoria Do Vereador José Givaldo Leite.

Requerimento Nº 170/2023- Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA para ampliação da unidade Básica de Saúde do Sítio Exu deste Município, tendo em vista a solicitação da comunidade para que o equipamento público tenha mais condição de atendimento. De Autoria Do Vereador José Givaldo Leite.

Projeto de Resolução Nº 014/2023- Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências(PRISCILLA MONIKE SILVA BRAGA). De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Pedido de Lei Nº 038/2023- Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria do Vereador João Antônio Leite. 

Pedido de Lei Nº 039/2023- Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. De Autoria Do vereador João Antônio Leite.

 

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 30 de Outubro de 2023, horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 41 de 2023
Autores:
Ata da 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2023
Autor: Edinho de Santa Teresa
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
3 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2023
Autor: Pedro de Zito
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
4 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
5 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2023
Autor: João Leite
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
6 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2023
Autor: Dario
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
7 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2023
Autor: Val de Bena
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
8 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2023
Autor: Givaldo Leite
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
9 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2023
Autor: Caio Damasceno
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
10 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2023
Autor: Cidos
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
11 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2023
Autor: Saulo Batista
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
12 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2023
Autor: Emília Fernandes
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2023
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Revoga a Lei Municipal Nº 1.222 de 25 de Abril de 2014, que denominou a Academia da Saúde, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, No Loteamento Pedro De Alcântara desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com medições paralelas á  Avenida Severino Pimentel Magalhães e na Rua 11de Setembro com acesso a BR- 104 e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Oficializa a denominação da Unidade Basica de Saúde (UBS) localizada na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá, 44, Centro, Agrestina, Estado de Pernambuco, como "Unidade Básica de Saúde Rafael Maciel".
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2023
Autor: João Leite
Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
Autor: João Leite
Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
17 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Saulo Batista
Formula Votos de aplausos e congratulações ao Ilmo. Sr. José Valter Barbosa da Silva.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
18 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Givaldo Leite
Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA para ampliação da unidade Básica de Saúde do Sítio Exu deste Município, tendo em vista a solicitação da comunidade para que o equipamento público tenha mais condição de atendimento.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
19 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Givaldo Leite
“Votos de Profundo Pesar " pelo falecimento do Senhor Antônio Lourenço, conhecido por conhecido por "Antônio Baca" ocorrindo no dia 22 de outubro do corrente ano.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
20 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Cidos
Votos De Aplausos e Congratulações", ao Senhor Lucivaldo José da Silva, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida no último dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua Cônego Júlio Cabral. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
21 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Cidos
Fica Concedido o título honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor EDMILSON  EDUARDO DE LEMOS da Igreja Batista deste Município, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social.
Matéria lida
22 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Val de Bena
Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA).
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
23 - Projeto de Emenda a PLOA nº 1 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Matéria lida
24 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Autores:
Denomina a Clínica Veterinária existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (“CLINICA VETERINÁRIA SEVERINA RANGEL”)
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 171 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 170 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 169 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 168 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Não Votou
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Resolução nº 15 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim