1 - Ata da Reunião Ordinária nº 41 de 2023
Autores:
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Ata da 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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2 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2023
Autor: Edinho de Santa Teresa
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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3 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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4 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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5 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2023
Autor: João Leite
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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6 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2023
Autor: Dario
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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7 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2023
Autor: Val de Bena
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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8 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2023
Autor: Givaldo Leite
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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9 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2023
Autor: Caio Damasceno
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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10 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2023
Autor: Cidos
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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11 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2023
Autor: Saulo Batista
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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12 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2023
Autor: Emília Fernandes
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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13 - Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2023
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
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Revoga a Lei Municipal Nº 1.222 de 25 de Abril de 2014, que denominou a Academia da Saúde, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, No Loteamento Pedro De Alcântara desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com medições paralelas á Avenida Severino Pimentel Magalhães e na Rua 11de Setembro com acesso a BR- 104 e dá outras providências.
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Matéria lida
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14 - Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Oficializa a denominação da Unidade Basica de Saúde (UBS) localizada na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá, 44, Centro, Agrestina, Estado de Pernambuco, como "Unidade Básica de Saúde Rafael Maciel".
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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16 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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17 - Requerimento nº 171 de 2023
Autor: Saulo Batista
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Formula Votos de aplausos e congratulações ao Ilmo. Sr. José Valter Barbosa da Silva.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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18 - Requerimento nº 170 de 2023
Autor: Givaldo Leite
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Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA para ampliação da unidade Básica de Saúde do Sítio Exu deste Município, tendo em vista a solicitação da comunidade para que o equipamento público tenha mais condição de atendimento.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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19 - Requerimento nº 169 de 2023
Autor: Givaldo Leite
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“Votos de Profundo Pesar " pelo falecimento do Senhor Antônio Lourenço, conhecido por conhecido por "Antônio Baca" ocorrindo no dia 22 de outubro do corrente ano.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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20 - Requerimento nº 168 de 2023
Autor: Cidos
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Votos De Aplausos e Congratulações", ao Senhor Lucivaldo José da Silva, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida no último dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua Cônego Júlio Cabral. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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21 - Projeto de Resolução nº 16 de 2023
Autor: Cidos
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Fica Concedido o título honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor EDMILSON EDUARDO DE LEMOS da Igreja Batista deste Município, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Resolução nº 15 de 2023
Autor: Val de Bena
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Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA).
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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23 - Projeto de Emenda a PLOA nº 1 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
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Matéria lida
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24 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2023
Autores:
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Denomina a Clínica Veterinária existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (“CLINICA VETERINÁRIA SEVERINA RANGEL”)
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Matéria lida
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