Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 3ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.

EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.

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Revoga a Lei Municipal Nº 1.222 de 25 de Abril de 2014, que denominou a Academia da Saúde, localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, No Loteamento Pedro De Alcântara desta Cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco, com medições paralelas á  Avenida Severino Pimentel Magalhães e na Rua 11de Setembro com acesso a BR- 104 e dá outras providências.

Oficializa a denominação da Unidade Basica de Saúde (UBS) localizada na Rua Maria do Carmo Lucena e Sá, 44, Centro, Agrestina, Estado de Pernambuco, como "Unidade Básica de Saúde Rafael Maciel".

Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Formula Votos de aplausos e congratulações ao Ilmo. Sr. José Valter Barbosa da Silva.

Ação conjunta viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA SALA para ampliação da unidade Básica de Saúde do Sítio Exu deste Município, tendo em vista a solicitação da comunidade para que o equipamento público tenha mais condição de atendimento.

“Votos de Profundo Pesar " pelo falecimento do Senhor Antônio Lourenço, conhecido por conhecido por "Antônio Baca" ocorrindo no dia 22 de outubro do corrente ano.

Votos De Aplausos e Congratulações", ao Senhor Lucivaldo José da Silva, pela realização da Festa das Crianças, ocorrida no último dia 15 de outubro do corrente ano, na Rua Cônego Júlio Cabral. De Autoria Do Vereador José Aparecido Da Silva.

Fica Concedido o título honorífico de "CIDADÃO DE AGRESTINA", ao Revmo. Pastor EDMILSON  EDUARDO DE LEMOS da Igreja Batista deste Município, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial, nas áreas Religiosas e Social.

Outorga MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AGRESTINENSE e dá outras providências (PRISCILLA MONIKE BRAGA SILVA).

Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.

Denomina a Clínica Veterinária existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. (“CLINICA VETERINÁRIA SEVERINA RANGEL”)