Resumo (7ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período
Abertura: 06/11/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através
do youtube e Portal E-Democracia.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO LUCAS, CAPÍTULO 14, VERSÍCULO12 AO 14.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Oficio GP nº 374/2023- encaminhar informações nº034/2023.

Oficio GP Nº 387/2023- Encaminhar Projeto de Lei nº 032 e 033/2023 os quais tratam de abertura de crédito especial. 

Projeto de Lei Nº 043/2023- Fica denominada de " RUA MELCHIADES ANTUNES DA COSTA BARROS NETO",  atravessa Marciano Lopes situada no Centro do Municipio de agrestina, Estado de Pernambuco, em razão de não existir Lei Municipal da referida denominação. De Autoria Do Vereador João Leite.

Projeto de Lei Nº 044/2023- Fica denominada de " Rua Marina Rosa Da Silva", a Travessa Sebastião Cabral, localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, situada nas proximidades da Rua Doutor Sebastião Cabral e Rua João Pedro da Silva, e dá outras providências. De Autoria Do Vereador João Leite.

Projeto de Resolução 016/2023- Fica concedida a MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURA AMARA DA MAZUCA, a todos os membros integrantes da mazuca de Agrestina. De Autoria Do Vereador Marcos Antônio 

Projeto de Resolução Nº 017/2023- Fica concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA" ao Ilustrissimo senhor Leonardo Lúcio Da Rocha Temóteo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial nas áreas de Educação Esportes. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.

Projeto de Resolução Nº 018/2023- Fica Concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA ", ao Ilustrissimo Senhor MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO,  por toda contribuição significativa no campo da comunicação, promovendo o acesso á informação, entretenimento e cultura para a sociedade. De Autoria Do Vereador Saulo Alves Batista.

Projeto de Resolução Nº 019/2023- Concessão de título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, conhecido popurlamente por (ZÉ PRETINHO), pela sua dedicação incansável e comprometimento em promover e preservar a Mazuca, um simbolo enraizado na essência Agrestinense.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento Nº173/2023- Ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR na Vila Barra do Chata deste Município, onde o referido veículo é destinado para realizar o transporte de estudantes do Sítio Saquinho, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca  e Sítio Capivara para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra Chata, tendo em vista que, o atual ônibus encontra-se com varias e necessita ser substituído, com objetivo de oferecer um transporte escolar gratuito com mais conforto, segurança e assiduidade aos discentes. De Autoria do Vereador José Pedro.

Requerimento Nº 174/2023- "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", a todos os membros integrantes na Mazuca Cultural de Agrestina, pelos esforços contínuos em promover e celebrar a cultura em nossa comunidade. De Autoria do Vereador Marcos Antônio.

Requerimento Nº 175/2023- "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Ilustrissimo Senhor JOSÉ RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada. De Autoria Do Vereador José Genivaldo Da Silva.

Requerimento N°176/2023 - Formula Votos de Aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA. De Autoria do Vereador José Genivaldo da Silva.

Requerimento N° 177/2023-Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Civil Municipal para controlar o trânsito do Município em dias de feira livre. De Autoria do Vereador  José Pedro da Silva Filho

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 13 de Novembro de 2023, horário regimental.





Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 44 de 2023
Autores:
Ata da 6ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2023
Autor: João Leite
Fica denominada de " Rua Marina Rosa Da Silva", a Travessa Sebastião Cabral, localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, situada nas proximidades da Rua Doutor Sebastião Cabral e Rua João Pedro da Silva, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2023
Autor: João Leite
Fica denominada de " RUA MELCHIADES ANTUNES DA COSTA BARROS NETO",  atravessa Marciano Lopes situada no Centro do Municipio de agrestina, Estado de Pernambuco, em razão de não existir Lei Municipal da referida denominação.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autores: Dario, Givaldo Leite
Concessão de título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ PRETINHO), pela sua dedicação incansável e comprometimento em promover e preservar a Mazuca, um símbolo enraizado na essência Agrestinense.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Saulo Batista
Fica Concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA ", ao Ilustrissimo Senhor MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO,  por toda contribuição significativa no campo da comunicação, promovendo o acesso á informação, entretenimento e cultura para a sociedade.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Saulo Batista
Fica concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA" ao Ilustríssimo senhor Leonardo Lúcio Da Rocha Temóteo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial nas áreas de Educação Esportes.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Civil Municipal para controlar o trânsito do Município em dias de feira livre.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Val de Bena
Formula Votos de Aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: Val de Bena
"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", a todos os membros integrantes na Mazuca Cultural de Agrestina, pelos esforços contínuos em promover e celebrar a cultura em nossa comunidade.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR na Vila Barra do Chata deste Município, onde o referido veículo é destinado para realizar o transporte de estudantes do Sítio Saquinho, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca  e Sítio Capivara para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra Chata.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
12 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2023
Autor: Edinho de Santa Teresa
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Matéria não votada
13 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2023
Autor: Pedro de Zito
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
14 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Matéria não votada
15 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2023
Autor: João Leite
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
16 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2023
Autor: Dario
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
17 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2023
Autor: Val de Bena
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
18 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2023
Autor: Givaldo Leite
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
19 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2023
Autor: Caio Damasceno
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
20 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2023
Autor: Cidos
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
21 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2023
Autor: Saulo Batista
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
22 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2023
Autor: Emília Fernandes
EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
23 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2023
Autor: João Leite
Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
24 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
Autor: João Leite
Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
25 - Projeto de Emenda a PLOA nº 1 de 2023
Autor: Pedro de Zito
Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
26 - Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Denonima a “ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ PIMENTEL”, Academia da Saúde localizada na Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, situada ao lado do Parque Ambiental João Alves da Silva Neto (João Barrão).
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 177 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 176 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 175 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 174 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 173 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda a PLOA nº 1 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Não Votou
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Givaldo Leite
    2 - Pedro de Zito
    3 - Emília Fernandes
    4 - Val de Bena
    5 - Dario
    6 - Caio Damasceno
    7 - João Leite
    8 - Cidos
    9 - Saulo Batista



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Givaldo Leite
    2 - Pedro de Zito
    3 - Emília Fernandes
    4 - Val de Bena
    5 - Dario
    6 - Caio Damasceno
    7 - João Leite
    8 - Cidos
    9 - Saulo Batista