1 - Ata da Reunião Ordinária nº 44 de 2023
Autores:
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Ata da 6ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2023
Autor: João Leite
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Fica denominada de " Rua Marina Rosa Da Silva", a Travessa Sebastião Cabral, localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, situada nas proximidades da Rua Doutor Sebastião Cabral e Rua João Pedro da Silva, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2023
Autor: João Leite
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Fica denominada de " RUA MELCHIADES ANTUNES DA COSTA BARROS NETO", atravessa Marciano Lopes situada no Centro do Municipio de agrestina, Estado de Pernambuco, em razão de não existir Lei Municipal da referida denominação.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 20 de 2023
Autores: Dario, Givaldo Leite
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Concessão de título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ PRETINHO), pela sua dedicação incansável e comprometimento em promover e preservar a Mazuca, um símbolo enraizado na essência Agrestinense.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Autor: Saulo Batista
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Fica Concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA ", ao Ilustrissimo Senhor MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO, por toda contribuição significativa no campo da comunicação, promovendo o acesso á informação, entretenimento e cultura para a sociedade.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Autor: Saulo Batista
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Fica concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA" ao Ilustríssimo senhor Leonardo Lúcio Da Rocha Temóteo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial nas áreas de Educação Esportes.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 177 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Civil Municipal para controlar o trânsito do Município em dias de feira livre.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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8 - Requerimento nº 176 de 2023
Autor: Val de Bena
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Formula Votos de Aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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9 - Requerimento nº 175 de 2023
Autor: Val de Bena
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"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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10 - Requerimento nº 174 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", a todos os membros integrantes na Mazuca Cultural de Agrestina, pelos esforços contínuos em promover e celebrar a cultura em nossa comunidade.
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Matéria não votada
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11 - Requerimento nº 173 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR na Vila Barra do Chata deste Município, onde o referido veículo é destinado para realizar o transporte de estudantes do Sítio Saquinho, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca e Sítio Capivara para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra Chata.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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12 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2023
Autor: Edinho de Santa Teresa
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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14 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Matéria não votada
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15 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2023
Autor: João Leite
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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16 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2023
Autor: Dario
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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17 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2023
Autor: Val de Bena
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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18 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2023
Autor: Givaldo Leite
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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19 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2023
Autor: Caio Damasceno
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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20 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2023
Autor: Cidos
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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21 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2023
Autor: Saulo Batista
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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22 - Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2023
Autor: Emília Fernandes
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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23 - Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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24 - Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
Autor: João Leite
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Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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25 - Projeto de Emenda a PLOA nº 1 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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26 - Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Denonima a “ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ PIMENTEL”, Academia da Saúde localizada na
Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, situada ao lado do Parque Ambiental João
Alves da Silva Neto (João Barrão).
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Matéria não votada
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