Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 6ª Reunião Ordinária do 4º Período Legislativo de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 44 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
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Fica denominada de " Rua Marina Rosa Da Silva", a Travessa Sebastião Cabral, localizada no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, situada nas proximidades da Rua Doutor Sebastião Cabral e Rua João Pedro da Silva, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 43 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
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Fica denominada de " RUA MELCHIADES ANTUNES DA COSTA BARROS NETO", atravessa Marciano Lopes situada no Centro do Municipio de agrestina, Estado de Pernambuco, em razão de não existir Lei Municipal da referida denominação. - - |
Matéria lida |
| 4 |
Concessão de título de Cidadania ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, conhecido popularmente por (ZÉ PRETINHO), pela sua dedicação incansável e comprometimento em promover e preservar a Mazuca, um símbolo enraizado na essência Agrestinense. - - |
Matéria lida |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica Concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA ", ao Ilustrissimo Senhor MARCOS FERNANDO DE OLIVEIRA FILHO, por toda contribuição significativa no campo da comunicação, promovendo o acesso á informação, entretenimento e cultura para a sociedade. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica concedido o título honorífico de " CIDADÃO DE AGRESTINA" ao Ilustríssimo senhor Leonardo Lúcio Da Rocha Temóteo, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município, em especial nas áreas de Educação Esportes. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Solicita que seja disponibilizado efetivo da Guarda Civil Municipal para controlar o trânsito do Município em dias de feira livre. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 8 |
Formula Votos de Aplausos e congratulações a Ilustríssima Senhora LAYS MARIA DA SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 9 |
"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", ao Ilustríssimo Senhor JOSÉ RINALDO QUIRINO SIQUEIRA, pelos serviços prestados de forma exemplar e dedicada. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 10 |
Requerimento nº 174 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", a todos os membros integrantes na Mazuca Cultural de Agrestina, pelos esforços contínuos em promover e celebrar a cultura em nossa comunidade. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Solicita ação conjunta viabilizarem providências administrativas no sentido de realizar a SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR na Vila Barra do Chata deste Município, onde o referido veículo é destinado para realizar o transporte de estudantes do Sítio Saquinho, Sítio Água Branca, Vila Cruz de Água Branca e Sítio Capivara para a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra Chata. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 12 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Edinho de Santa Teresa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Zito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 14 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 16 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Dario
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 17 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 18 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Givaldo Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 19 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 20 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Cidos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 21 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 22 |
Projeto de Emenda Impositiva à LOA nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDA IMPOSITIVA AO PLOA 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 23 |
Projeto de Lei Legislativo nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de " RUA HELENA SILVA DE ALMEIDA", a Rua que se inicia ao lado da Igreja Católica da Vila de Barra do Chata, perímetro urbano do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 24 |
Projeto de Lei Legislativo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de "RUA MANOEL FRANCISCO LEITE", (MANOEL GRANDE), como era conhecida popularmente, a Rua Localizada na Vila de Barra do Chata, perímetro urbano deste Munícipio de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 25 |
Projeto de Emenda a PLOA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro de Zito
Protocolo: -
Turno: -
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Emenda ao Projeto de Lei nº 029/2023, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 26 |
Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
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Denonima a “ACADEMIA DA SAÚDE JOSÉ PIMENTEL”, Academia da Saúde localizada na
Rua Maria Herotildes Cordeiro Pimentel, situada ao lado do Parque Ambiental João Alves da Silva Neto (João Barrão). - - |
Não há resultado |