Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 2 |
Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 3 |
Realizar uma REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata deste Município, reforma essa que deve abranger reparos estruturais, como telhados, paredes, pisos e instalações elétricas e hidráulicas. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 4 |
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VILAS E DISTRITOS do Município, visando aumentara segurança e a tranquilidade dos moradores. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede MEDALHA DE MÉRITO DE SAÚDE DR. ANDRÉ PORTO, ao Ilustríssimo Senhor Alvaro Fernandes Torres, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, em especial, na área de saúde. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de mérito Educacional Professora Aleir Ribeiro, ao Ilustrissimas Senhoras Quitéria Lúcia Leite e Maria tereza Barros Barbosa, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Municipio de Agrestina, Estado de pernambuco. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Cultural Amara Da Mazuca, a todas os membros integrantes da Mazuca de Agrestina. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 190 de 2023
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" a Ilustríssima Senhora KEYLIANNE SILVA. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 9 |
Requerimento nº 189 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja realizada OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO PERÍMETRO RURAL deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 10 |
Requerimento nº 188 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO localizado na Vila Barra do Chata, perímetro urbano deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |