Resumo (12ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 4º Período
Abertura: 24/11/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Cidos / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através
do youtube e Portal E-Democracia.

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Projeto de Resolução Nº 030/2023- Concede Medalha de Honra ao Mérito Cultural Amara Da Mazuca, a todas os membros integrantes da Mazuca de Agrestina. Mesa Diretora. 

Projeto de Resolução Nº031/2023- Concede Medalha de mérito Educacional Professora Aleir Ribeiro, ao Ilustrissimas Senhoras Quitéria Lúcia Leite e Maria tereza Barros Barbosa, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Municipio de Agrestina, Estado de pernambuco. De autoria do vereador João Antônio Leite.

Projeto de Resolução Nº032/2023- Concede MEDALHA DE MÉRITO DE SAÚDE DR. ANDRÉ PORTO, ao Ilustríssimo Senhor Alvaro Fernandes Torres, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de agrestina, Estado de Pernambuco, em especial, na área de saúde. De Autoria De João Antônio Leite.

 

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Requerimento Nº185/2023-  Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VILAS E DISTRITOS do Município, visando aumentara segurança e a tranquilidade dos moradores. De autoria do Vereador João Antônio Leite. 

Requerimento Nº186/2023- Realizar uma REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata deste Município , reforma essa que deve abranger reparos estruturais, como telhados, paredes, pisos e instalações elétricas e hidráulicas. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº187/2023- Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.

Requerimento Nº188/2023- Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" a Ilustríssima Senhora KEYLIANNE SILVA. De Autoria da Vereadora Emília Alves Fernandes.

Requerimento Nº189/2023- Solicita que seja realizada OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO PERÍMETRO RURAL deste Município. De Autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva.

Requerimento Nº190/2023- Solicita EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO localizado na Vila Barra do Chata, perímetro urbano deste Município. De Autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva.

Projeto de Lei Nº 036/ 2023- Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão PlenáriaOrdinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 4 novembro de 2023, horário regimental.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cidos / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
Givaldo Leite / MDB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
2 - Requerimento nº 187 de 2023
Autor: João Leite
Requer que seja concedido REGIME DE URGÊNCIA de tramitação, bem como seja dispensado o interstício para aprovação do Projeto de Lei nº 036/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
3 - Requerimento nº 186 de 2023
Autor: João Leite
Realizar uma REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata deste Município, reforma essa que deve abranger reparos estruturais, como telhados, paredes, pisos e instalações elétricas e hidráulicas.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
4 - Requerimento nº 185 de 2023
Autor: João Leite
Solicita ação conjunta para viabilizar providências administrativas no sentido de REALIZAR A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS VILAS E DISTRITOS do Município, visando aumentara segurança e a tranquilidade dos moradores.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Projeto de Resolução nº 32 de 2023
Autor: João Leite
Concede MEDALHA DE MÉRITO DE SAÚDE DR. ANDRÉ PORTO, ao Ilustríssimo Senhor Alvaro Fernandes Torres, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, em especial, na área de saúde.
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 31 de 2023
Autor: João Leite
Concede Medalha de mérito Educacional Professora Aleir Ribeiro, ao Ilustrissimas Senhoras Quitéria Lúcia Leite e Maria tereza Barros Barbosa, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados ao Municipio de Agrestina, Estado de pernambuco.
Matéria lida
7 - Projeto de Resolução nº 30 de 2023
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Concede Medalha de Honra ao Mérito Cultural Amara Da Mazuca, a todas os membros integrantes da Mazuca de Agrestina.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 190 de 2023
Autor: Emília Fernandes
Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" a Ilustríssima Senhora KEYLIANNE SILVA.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 189 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Solicita que seja realizada OPERAÇÃO DE LIMPEZA EM TODO PERÍMETRO RURAL deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 188 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
Solicita EFETUAR A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO localizado na Vila Barra do Chata, perímetro urbano deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 190 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 189 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 188 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 187 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 186 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 185 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Givaldo Leite - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim