Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências(CONIAPE). - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fica instituido o "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia". - - |
APROVADO - 1º TURNO |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Visa conferir o merecido reconhecimento a " Instituto Terra Viva" como Entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Município de Agrestina- PE . - - |
APROVADO - 1º TURNO |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Protocolo: -
Turno: -
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Altera os artigos a seguir elencados referentes ao Poder Legislativo, para fins de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Agrestina. - - |
Maioria de 2/3 dos membros alcançada, conforme art. 182, §3º o Presidente vota. |
| 5 |
Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo José da Silva. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 6 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA BR-104, seguindo por trás da Fábrica Eurosono, abrangendo os bairros Maria Ribeiro, Santo Antônio e Maurício de Nassau deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 7 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 069/2022, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |