Resumo (6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 05/02/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

Boa Noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do Youtube e do Portal E-Democracia. 

 

02. Leitura de Trecho Bíblico:

Leitura da Bíblia (EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO MARCOS, CAPÍTULO 6, VERSÍCULOS DE 53 AO 56.) 

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião Anterior.

Coloco em votação a Ata da Reunião Anterior. 

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Projeto de Lei do Executivo Nº 005/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 

 

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei Nº 006/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite, que Reconhece o Instituto Terra Viva como Entidade de Utilidade Pública no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. 

Projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador João Antônio Leite, que Dispõe sobre a instituição do dia municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito do Município de Agrestina-PE.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2024, que altera os artigos elencados referentes ao Poder Legislativo, para fins de atualização do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. 

Requerimento Nº 014/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Genivaldo da Silva, no qual REITERA O REQUERIMENTO Nº 069/2022 de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município.

Requerimento Nº 015/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que solicita realiza a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA BR-104, seguindo por trás da Fábrica Eurosono, abrangendo os bairros Maria Ribeiro, Santo Antônio e Maurício de Nassau deste Município. 

Requerimento Nº 016/2024 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Aparecido da Silva, que Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo José da Silva.

 

06.Oradores Inscritos:

Faculto a palavra para ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

07.Encerramento da Sessão:

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima reunião reunião dia quinta-feira dia 08 de Fevereiro de 2024, horário regimental. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / UNIÃO BRASIL
Cidos / Progressistas
Dario / Progressistas
Edinho de Santa Teresa / PSB
Emília Fernandes / PSB
João Leite / Progressistas
Marcos da Previdência / PSB
Pedro de Zito / MDB
Saulo Batista / MDB
Val de Bena / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2024
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências(CONIAPE).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
Autor: João Leite
Fica instituido o "Dia Municipal dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia".
APROVADO - 1º TURNO
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
Autor: João Leite
Visa conferir o merecido reconhecimento a " Instituto Terra Viva" como Entidade de Utilidade Pública no Âmbito do Município de Agrestina- PE .
APROVADO - 1º TURNO
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Altera os artigos a seguir elencados referentes ao Poder Legislativo, para fins de Atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Agrestina.
Maioria de 2/3 dos membros alcançada, conforme art. 182, §3º o Presidente vota.
5 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Cidos
Formular VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor Lucivaldo José da Silva.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Marcos da Previdência
Solicita realizar a ABERTURA, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CANAL DA BR-104, seguindo por trás da Fábrica Eurosono, abrangendo os bairros Maria Ribeiro, Santo Antônio e Maurício de Nassau deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 14 de 2024
Autor: Val de Bena
REITERA O REQUERIMENTO Nº 069/2022, no qual foi solicitado realizar a REFORMA DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ MANOEL DA SILVA, localizado no Sítio Barra do Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 16 de 2024
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2024
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2024
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2024
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2024
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Não
  • Edinho de Santa Teresa - Não
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Não
  • Pedro de Zito - Não
  • Saulo Batista - Não Votou
  • Val de Bena - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2024
  • Caio Damasceno - Sim
  • Cidos - Sim
  • Dario - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • João Leite - Sim
  • Marcos da Previdência - Sim
  • Pedro de Zito - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim