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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p> (EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO, CAPÍTULO 15, VERSÍCULOS DE 26 ATÉ O CAPÍTULO 16, VERSÍCULO 4).</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Projeto de Lei nº 013/2024</strong> de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município (RUA JOÃO SOARES DA SILVA).</p> <p><strong>Projeto de Lei nº 014/2024</strong> de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município.(RUA SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - RAMOS DO SINDICATO)</p> <p><strong>Requerimento nº 032/2024</strong> de autoria do Vereador José Genivaldo da Silva, que solicita o Saneamento da Rua José Avelino dos Santos, localizado no Loteamento Maurício de Nassau deste Município. </p> <p><strong>Requerimento nº 033/2024</strong> de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Maria de Melo Silva. </p> <p><strong>Requerimento nº 034/2024</strong> de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que solicita Construção do Muro da Unidade Básica de Sáude José Nelson, localizado no Sítio Jucá Grosso. </p> <p><strong>Requerimento nº 035/2024</strong> de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que Reitera o Requerimento nº 042/2021, no qual solicita a Construção do Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu). </p> <p><strong>Requerimento nº 036/2024</strong> de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino José Alves. </p> <p><strong>Requerimento nº 037/2024</strong> de autoria dos Vereadores José Aparecido da Silva, Saulo Alves Batista, Emília Alves Fernandes e João Antônio Leite, no qual solicita a Pavimentação da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim. </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Projeto de Lei Nº 007/2024</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 008/2024</strong> de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS Municipal 2024.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 010/2024</strong> de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que Oficializa a denominação do Centro Especializado de Atendimento à mulher.</p> <p><strong>Projeto de Lei Nº 012/2024</strong> de autoria da Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências.</p> <p><strong>Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024</strong> de autoria do Vereador João Antônio Leite, que concede título de Cidadã Benemérita Agrestinense.</p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 13 de Maio de 2024, horário regimental.<br><br></p>
