Resumo (2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.

 (EVANGELHO DE JESUS CRISTO SEGUNDO JOÃO, CAPÍTULO 15, VERSÍCULOS DE 26 ATÉ O CAPÍTULO 16, VERSÍCULO 4).

Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.
Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.

Projeto de Lei nº 013/2024 de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município (RUA JOÃO SOARES DA SILVA).

Projeto de Lei nº 014/2024 de autoria do Vereador Marcos Antônio de Oliveira Silva, que denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município.(RUA SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - RAMOS DO SINDICATO)

Requerimento nº 032/2024 de autoria do Vereador José Genivaldo da Silva, que solicita o Saneamento da Rua José Avelino dos Santos, localizado no Loteamento Maurício de Nassau deste Município. 

Requerimento nº 033/2024 de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Maria de Melo Silva. 

Requerimento nº 034/2024 de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que solicita Construção do Muro da Unidade Básica de Sáude José Nelson, localizado no Sítio Jucá Grosso. 

Requerimento nº 035/2024 de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que Reitera o Requerimento nº 042/2021, no qual solicita a Construção do Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu). 

Requerimento nº 036/2024 de autoria do Vereador Saulo Alves Batista, que formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino José Alves. 

Requerimento nº 037/2024 de autoria dos Vereadores José Aparecido da Silva, Saulo Alves Batista, Emília Alves Fernandes e João Antônio Leite, no qual solicita a Pavimentação da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim. 

Projeto de Lei Nº 007/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 008/2024 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, no qual Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS Municipal 2024.

Projeto de Lei Nº 010/2024 de autoria do Vereador José Givaldo Leite, que Oficializa a denominação do Centro Especializado de Atendimento à mulher.

Projeto de Lei Nº 012/2024 de autoria da Mesa Diretora Vereador Gabriel Francisco Leite, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Agrestina, para o período da Legislatura 2025 à 2028 e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2024 de autoria do Vereador João Antônio Leite, que concede título de Cidadã Benemérita Agrestinense.

Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 13 de Maio de 2024, horário regimental.