Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da Reunião Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da ª Reunião Ordinária do 2º Período Legislativo de 2024. - - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS Municipal 2024. - - |
Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate. |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município ( RUA JOÃO SOARES DA SILVA). - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina artéria pública localizada no Sítio Variante, Zona Rural deste Município (RUA SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA - RAMOS DO SINDICATO). - - |
Matéria lida |
| 6 |
Solicita a Pavimentação da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 7 |
Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino José Alves. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 8 |
Reitera o Requerimento nº 042/2021, no qual solicita a Construção do Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu). - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 9 |
Solicita Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde José Nelson, localizado no Sítio Jucá Grosso. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 10 |
Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Maria de Melo Silva. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 11 |
Solicita EFETUAR O SANEAMENTO da Rua José Avelino dos Santos, localizada no Loteamento Maurício de Nassau deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Givaldo Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficializa a denominação do Centro Especializado de Atendimento à mulher CEAM. (QUITÉRIA CELESTINO PONTES) - - |
Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate. |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Agrestina-PE, para os exercícios de 2025 até 2028 da próxima Gestão Administrativa, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Caio Damasceno, Dario, Edinho de Santa Teresa, Givaldo Leite, Marcos da Previdência, Pedro de Zito, Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a destinar espaço para a prática de manobras com motocicletas, o "grau", cria o "Espaço do Esporte Radical", e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 15 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Givaldo Leite, Pedro de Zito, Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta a alínea “t” no §3º do art. 104 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |