1 - Projeto de Resolução nº 28 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Fica concedida a MEDALHA DESEMBARGADOR Dr. BENILDES RIBEIRO, ao Senhor SINVAL FELICIANO MONTEIRO, onde o mesmo já exerceu função de Vereador e atualmente é Presidente do SINTRAF.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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2 - Projeto de Resolução nº 27 de 2023
Autor: João Leite
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Fica concedido a MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, aos Senhores Alcides Maurício dos Santos e Alesson Vinícius Do Santos, pela realização do programa de Rádio Mensagens e Fatos da Vida.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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3 - Projeto de Resolução nº 26 de 2023
Autor: João Leite
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AGRESTINA", a senhora VERÔNICA DOMINGOS MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município na área da Saúde.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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4 - Projeto de Resolução nº 29 de 2023
Autor: Emília Fernandes
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Concede Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense a Ilma. Sr.a Maria José da Silva (Dona Nazaré)
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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5 - Requerimento nº 184 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Solicita Substituição de Lâmpadas Queimadas existentes nos postes de Iluminação Pública localizados no Sítio Variante.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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6 - Requerimento nº 183 de 2023
Autor: Pedro de Zito
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Formula Votos de Aplausos e Congratulações aos Membros Integrantes da Mazuca Cultural de Agrestina/PE (LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, REGINALDO JOÃO DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, JOSEFA MARIA VIEIRA DE ANDRADE, MARINETE JOSEFA DA SILVA MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, LAUDENOR BERNARDO SILVA, ADRIANA DA SILVA FERREIRA, SILVANEIDE AMARA DA SILVA, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SILVA).
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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7 - Requerimento nº 182 de 2023
Autor: Marcos da Previdência
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Formula de Votos de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jonas Liebert Morais da Silva.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
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Cria e regulamenta o título de cidadão benemérito no município de Agrestina e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 35 de 2023
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Dispõe sobre a atualização e alteração de dispositivos do Código Tributário do Município de Agrestina –PE (Lei Complementar nº 1.378/2017), modifica o Anexo III, Tabela I, do diploma municipal, e dá outras providências
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Matéria não votada
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