Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 4º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Fica concedida a MEDALHA DESEMBARGADOR Dr. BENILDES RIBEIRO, ao Senhor SINVAL FELICIANO MONTEIRO, onde o mesmo já exerceu função de Vereador e atualmente é Presidente do SINTRAF.

Fica concedido a MEDALHA DO MÉRITO CULTURAL AMARA DA MAZUCA, aos Senhores Alcides Maurício dos Santos e Alesson Vinícius Do Santos, pela realização do programa de Rádio Mensagens e Fatos da Vida.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE AGRESTINA",  a senhora VERÔNICA DOMINGOS MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município na área da Saúde.

Concede Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense a Ilma. Sr.a Maria José da Silva (Dona Nazaré)

Solicita Substituição de Lâmpadas Queimadas existentes nos postes de Iluminação Pública localizados no Sítio Variante.

Formula Votos de Aplausos e Congratulações aos Membros Integrantes da Mazuca Cultural de Agrestina/PE (LUCICLEIDE MARIA DA SILVA, MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, REGINALDO JOÃO DA SILVA, JOSÉ PEREIRA DA SILVA FILHO, JOSEFA MARIA VIEIRA DE ANDRADE, MARINETE JOSEFA DA SILVA MARIA JOSEFA DA CONCEIÇÃO, LAUDENOR BERNARDO SILVA, ADRIANA DA SILVA FERREIRA, SILVANEIDE AMARA DA SILVA, MARIA TEREZA DO NASCIMENTO SILVA).

Formula de Votos de Aplausos e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Jonas Liebert Morais da Silva.

Cria e regulamenta o título de cidadão benemérito no município de Agrestina e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização e alteração de dispositivos do Código Tributário do Município de Agrestina –PE (Lei Complementar nº 1.378/2017), modifica o Anexo III, Tabela I, do diploma municipal, e dá outras providências