1 - Requerimento nº 50 de 2025
Autor: Gordo de Zelito
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Solicita que seja CONCEDIDA URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI ORIUNDOS DE MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, de números 003 e 004, onde fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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FIXA OS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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3 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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REAJUSTA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, DEFINE O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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4 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.525, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022, PARA PROCEDER À ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E AO AUMENTO REAL DOS VALORES DAS DIÁRIAS DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025-2026)
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos quadros comissionados e efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2025
Autor: João Leite
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Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 1º Turno
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7 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: João Leite
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Solicita a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da população deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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8 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Jobinho
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Solicita a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA SEVERINO JOSÉ TORRES, situada no Bairro Campo Novo, conhecida popularmente como a Rua da UBS Pedro Mendes e tem como referência também a Rua da Nova Creche do Campo Novo (em construção).
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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9 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Jobinho
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Solicita efetuar a REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DE BARRA DO CHATA, Zona Rural deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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10 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Emília Fernandes
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Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO LAÇOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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11 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Emília Fernandes
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Solicita efetuar a PAVIMENTAÇÃO DA LADEIRA DOS QUIRINOS, Zona Rural deste Município. Tendo em vista que essa ladeira também é rota escolar, é de extrema importância que seja realizada a pavimentação.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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12 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Duda Gameleira
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Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SÍTIO LAJEIRO DA FOME, Zona Rural deste Município, com o objetivo de beneficiar todos os moradores da respectiva localidade.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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13 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Duda Gameleira
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Solicita ações conjuntas para VIABILIZAREM PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR AOS PACIENTES DO NOSSO MUNICÍPIO UMA CASA DE APOIO EM RECIFE-PE, se possível nas imediações do IMIP com a finalidade de conceder melhores condições aos pacientes e seus acompanhantes que se deslocam do Município de Agrestina para realizar tratamentos médicos em Recife-PE e região.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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14 - Requerimento nº 40 de 2025
Autor: Caio Damasceno
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Solicita a DISPONIBILIZAÇÃO DE AULAS GRATUITAS DO ESPORTE DE JUDÔ PARA OS JOVENS DO MUNICÍPIO, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social dos alunos.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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15 - Requerimento nº 41 de 2025
Autor: Val de Bena
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Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, Zona Rural deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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16 - Requerimento nº 42 de 2025
Autor: Val de Bena
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Solicita que seja realizado UM LEVANTAMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS PARA QUE SEJA FEITA AS CASTRAÇÕES DOS ANIMAIS NA CLÍNICA VETERINÁRIA DESTE MUNICÍPIO, se possível uma vez por semana, ampliando a capacidade de atendimento.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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17 - Requerimento nº 43 de 2025
Autor: Zito da Barra
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Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA NO LOTEAMENTO NOVO AGRESTE, com o objetivo de ampliar o acesso à alimentação das pessoas da comunidade em questão.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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18 - Requerimento nº 44 de 2025
Autor: Zito da Barra
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Solicita providências administrativas visando a ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO COM INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE, assim como, a DISPONIBILIZAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS para orientarem e educarem motoristas e pedestres que utilizam as vias públicas da cidade.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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19 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Edinho de Santa Teresa
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Solicita providências administrativas no sentido de realizar a INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODAS AS UBS E ESCOLAS DA ZONA RURAL E URBANA, bem como, EM TODOS OS PRÉDIOS DO PODER EXECUTIVO, visando aumentar a segurança e tranquilidade da população.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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20 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Saulo Batista
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Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, deste Município. Tendo em vista, que a construção desta creche garantirá o acesso das crianças da localidade em questão à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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21 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Saulo Batista
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Solicita que viabilizem providências administrativas no sentido de que seja realizado o NIVELAMENTO DA CABECEIRA QUE LIGA A PONTE DE SANTA TERESA PARA A PISTA. Tendo em vista que no referido local existe um desnível onde vários motoristas estão conduzindo-se para a contramão a fim de não trafegar nesse mencionado desnível, correndo o risco de acidentes.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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22 - Requerimento nº 48 de 2025
Autor: Josa do Bolsa
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Solicita que seja realizada a REQUALIFICAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA EDELVITA BARROS TENÓRIO, onde é crucial que a Escola seja submetida a uma requalificação, que englobe a manutenção de instalações elétricas e hidráulicas.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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23 - Requerimento nº 49 de 2025
Autor: Josa do Bolsa
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Solicita que seja realizada a IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA VIVA NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA, a fim de ofertar sem fins lucrativos, a produção de medicamentos fitoterápicos.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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