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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>1. BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9 E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA E RÁDIO AGRESTE FM.</p> <p>EM 24 DE MARÇO DE 2025.</p> <p><br> 2. HAVENDO NÚMERO REGIMENTAL DE VEREADORES PRESENTES, EM NOME DO POVO DE AGRESTINA E SOB A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 36</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p> </p> <p>Ata da 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco, realizada em 19 de março de 2025 às 19:00 horas da manhã.</p> <p> </p> <p>Aos dezenove dias do Mês de Março do ano de dois mil e vinte e cinco (19.03.2025) nesta cidade de Agrestina; Estado de Pernambuco. Casa Vereador Antônio Gomes de Lira, à Rua Marechal Deodoro nº 161, no recinto da Câmara Municipal de Vereadores, às 19:00 horas da manhã, no Plenário Vereador José Barbosa Véras, teve início à 8ª Reunião Ordinária do 1º (Primeira) Período Legislativo sob a presidência do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva, marcado pelo Sr. Presidente. Do livro de registro de comparecimento constou a presença dos seguintes Vereadores além do Vereador Presidente: Caio de Azevedo Alves; José Genivaldo da Silva; José Jobson Ferreira Silva; Adilson Tavares das Neves, Genivaldo Luiz da Silva; Josenildo Nery da Silva; Edson Pedro da Silva; Saulo Alves Batista; Emília Alves Fernandes; João Antônio Leite. Ocuparam as Cadeiras de 1º e 2º Secretários os Exmos. Srs. Vereadores: José Genivaldo da Silva e José Jobson Ferreira Silva. Havendo números legal de Vereadores presente o Sr. Presidente declarou aberta a reunião mandando que fosse lido o trecho da “Bíblia Sagrada SALMOS 91”. Iniciou os trabalhos ordenado ao 1º Secretário a leitura da Ata da reunião anterior e das matérias do Pequeno e Grande Expediente, ordem do dia pauta da reunião. Lida a Ata, foi aprovada por unanimidade, por não haver discussão nem impugnação. No pequeno expediente constou a CARTA RIG Nº006/2025, datada de 14/03/2025, Companhia Energética de Pernambuco (Neoenergia) endereçada a Presidência desta Casa, em resposta ao Requerimento Nº 026/25. No grande expediente constou as seguintes matérias: “PROJETOS DE LEI Nº 003, 004, 005/2025, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores (José Pedro da Silva; João Antônio Leite); (Adilson Tavares das Neves; Caio de Azevedo Alves; Edson Pedro da Silva; Emília Alves Fernandes; Genivaldo Luiz da Silva; João Antônio Leite; José Genivaldo da Silva; José Jobson Ferreira Silva; José Pedro da Silva; Josenildo Nery da Silva; Saulo Alves Batista); e, o PROJETO DE LEI Nº 005/2025, oriundo de Mensagem do Chefe do Poder Executivo desta cidade, que ambos os Projetos de Lei dispõem sobre: “O regime de Concessão e o pagamento de diárias aos Vereadores e servidores do Poder Legislativo do Município de Agrestina e, dá outras providências.” Institui no âmbito do Município de Agrestina; Estado de Pernambuco O DIA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL a ser Comemorado no dia 08 de outubro e dá outras providências. “Regulamenta a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e os assemelhados, e de quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso com estampidos, nos eventos e ambientes dispostos nesta lei no âmbito do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências correlatas.” “Institui O Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina; denominado REFIS Municipal 2025, e dá outras providências;” respectivamente. Os mencionados Projetos de Lei que apreço receberam os PARECERES DAS COMISSÕES de Justiça, Legislação e Redação, Finanças e Orçamento, favorável e por unanimidade de seus Membros, bem como Pareceres Jurídicos da Câmara, que disserem da legalidade e constitucionalidade do teor de cada matérias. Efetuada a leitura, dos Projetos de Lei em apreço, o Sr. Presidente facultou a palavra aos Exmos. Edis para discussão Projetos de Lei em 1º Turno, tendo ambos os Vereadores autores, líderes de bancada e demais edis, em rápidas palavras dita da importância do teor de cada Projeto de Lei. Discutidos os Projetos de Lei acima mencionados o Exmo. Sr. Presidente colheu a votação individual de cada Vereador que concluído, obtiveram à aprovação por unanimidade da Casa em 1ª discussão, após deliberação do plenário e colhido o resultado pelo Sr. Presidente; que proclamou dez a zero para todos os Projetos de Lei apreciados, (10x0). Nada mais a constar na pauta da presente reunião, e nenhum Vereadores inscrito manifestaram o desejo de usar da palavra, o Sr. Presidente fez os agradecimentos finais e declarou encerrado os trabalhos, comunicando que a próxima reunião realizar-se-á dia Vinte e quatro (24) do mês em curso e do corrente ano. Ordenou a leitura da presente Ata, a que foi feita por mim Maria José Martins Bezerra Santos, funcionária desta Câmara, que lida e aprovada segue pela Mesa Diretora Gabriel Francisco Leite, assinada, conforme foi ditada pelo 1º Secretário deste Poder Legislativo. (José Pedro da Silva - Presidente; Caio de Azevedo Alves – Vice-Presidente; José Genivaldo da Silva – 1º Secretário; José Jobson Ferreira Silva – 2º Secretário; Maria José Martins Bezerra Santos – Secretária administrativa).</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p>01- Ofício nº 02/2025, datado de 20/03/2025 da Presidente do Diretório Municipal do Partido Socialista Brasileiro - PSB, Ilma. Sra. Ionnara Mendes;</p> <p>02- Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador-Presidente José Pedro da Silva;</p> <p>03- Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador-Presidente José Pedro da Silva;</p> <p>04- Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador-Presidente José Pedro da Silva;</p> <p>05- Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2025, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa;</p> <p>06- Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 005/2025 de 17 de março de 2025 de autoria dos vereadores desta Casa;</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p>01- Requerimento 080/2025, apresentado pelos vereadores Adilson Tavares, José Genivaldo e José Pedro;</p> <p>02- Projeto de Emenda Aditiva nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Legislativo de nº 005/2025 de 17 de março de 2025 de autoria dos vereadores desta Casa;</p> <p>03- Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025 de autoria dos vereadores desta Casa;</p> <p>04- Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;</p> <p>05- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2025 de autoria do Exmo. Sr. Vereador-Presidente José Pedro da Silva;</p> <p>06- Projeto de Lei do Executivo nº 005/2025 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;</p> <p>07- Requerimento 068/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;</p> <p>08- Requerimento 069/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;</p> <p>09- Requerimento 070/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva;</p> <p>10- Requerimento 071/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva;</p> <p>11- Requerimento 072/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista;</p> <p>12- Requerimento 073/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista;</p> <p>13- Requerimento 074/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. Josenildo Nery da Silva;</p> <p>14- Requerimento 075/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. Edson Pedro da Silva;</p> <p>15- Requerimento 076/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;</p> <p>16- Requerimento 077/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;</p> <p>17- Requerimento 078/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;</p> <p>18- Requerimento 079/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;</p>
06.Oradores Inscritos
<p>01- José Pedro da Silva</p> <p>02- José Jobson Ferreira Silva</p> <p>03- Genivaldo Luiz da Silva</p> <p>04- Saulo Alves Batista</p> <p>05- Josenildo Nery da Silva</p> <p>06- Edson Pedro da Silva</p> <p>07- José Genivaldo da Silva</p> <p>08- João Antônio Leite</p> <p>09- Caio Damasceno</p> <p>10- José Jobson Ferreira Silva</p> <p>11- João Antônio Leite</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;</p> <p><br>02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;</p> <p><br>03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 26-03-2025 ÀS 09:00 HORAS.</p>
