Resumo (1ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Caio Damasceno / REPUBLICANOS
1º Secretário: Val de Bena / REPUBLICANOS
2º Secretário: Jobinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Emília Fernandes Motivos de saúde Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 05 DE MAIO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 40 

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

01- Ofício RPPS nº 049/2025, datado em 14 de abril de 2025, recebido do AGRESTIPREV que envia o relatório da avaliação atuarial 2025, data base 2024;

02- Pedido de Informação nº 003/2025, apresentado pelo Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;

03- Ofício nº 157/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, responde ao Pedido de Informação 001/2025 sobre precatórios do FUNDEF;

04- Ofício 114/2025, recebido da Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Pryscilla Wanessa de Melo, solicita o uso do Plenário para o dia 07 de maio das 11:00 às 15:00;

05- Ofício 077/2025, recebido da SDSDC, da Ilma. Sra. Gisislayne França da Silva, solicita o uso do Plenário para o dia 22 de maio à partir das 08 horas;

06- Ofício 010/2025, recebido da SDS, do Ilmo. Sr. Jucélio Amorim, solicita o uso do Plenário para os dias 27, 28 e 29 de maio;

07- Ofício 108/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, encaminhou as Leis Sancionadas de nº 1.711 e 1.712 de 09 de abril de 2025;

08- Ofício 161/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, encaminhou a Lei Sancionada de nº 1.713 de 25 de abril de 2025;

09- Projeto de Lei do Legislativo nº 007/2025, de autoria do Presidente da Casa o Exmo. Sr. José Pedro da Silva;

010- Ofícios do Executivo com as respostas aos Requerimentos de nº 001 a 079/2025, encaminhado pelo Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, ficarão na secretaria desta Casa para os vereadores autores receberem as respostas aos seus pedidos.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

01- Requerimento nº 088/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;

02- Requerimento nº 089/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;

03- Requerimento nº 090/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

04- Requerimento nº 091/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

05- Requerimento nº 092/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;

06- Requerimento nº 093/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;

07- Requerimento nº 094/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Presidente José Pedro da Silva;

08- Requerimento nº 095/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

09- Requerimento nº 096/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

10- Requerimento nº 097/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;

11- Requerimento nº 098/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;

06.Oradores Inscritos:

01- Genivaldo Luiz da Silva

02- José Jobson Ferreira Silva

03- José Pedro da Silva

04- Saulo Alves Batista

05- José Pedro da Silva

06- João Antônio Leite

07- José Genivaldo da Silva

08- Genivaldo Luiz da Silva

09- José Genivaldo da Silva

10- João Antônio Leite

11- Saulo Alves Batista

07.Encerramento da Sessão:

01- FACULTO A PALAVRA PELA ORDEM AO VEREADOR INSCRITO QUE DELA QUEIRA FAZER USO;


02- AGRADECIMENTOS FINAIS AOS PRESENTES E OUVINTES;


03- A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 12-05-2025 ÀS 19:00 HORAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 3 de 2025
Autor: João Leite
Solicita que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva o seguinte pedido de informação: 1º- Informar se o município de Agrestina, estado de Pernambuco cumpre o que determina a Lei Federal nº14.533 de 11 de janeiro de 2023; 2º- Informar a este Poder Legislativo se o município de Agrestina trabalha com as seguintes inclusões do PNED, os eixos estruturais e os objetivos, a exemplo de "INCLUSÃO DIGITAL, EDUCAÇÃO DIGITAL ESCOLAR, CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DIGITAL, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO".
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Zito da Barra
Institui o DIA DO EVANGÉLICO no Município de Agrestina-PE e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES E PARA O JURÍDICO PARA RECEBER OS PARECERES TÉCNICOS.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 88 de 2025
Autor: Duda Gameleira
Solicita a Construção de uma Passarela nas Mediações entre a Rodoviária e o Bairro Ipiranga.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Requerimento nº 89 de 2025
Autor: Duda Gameleira
Solicita a Regularização da Entrega de Correspondências que é Realizada pelos Correios no Bairro 13.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
3 - Requerimento nº 90 de 2025
Autor: Jobinho
Solicita a Construção de Um Pátio de Eventos no Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
4 - Requerimento nº 91 de 2025
Autor: Jobinho
Solicita a DOAÇÃO DE UM TERRENO localizado na Rua Éder José Cardoso, no bairro Campo Novo, para construção de uma Igreja Católica com objetivo de atender a uma demanda legítima da comunidade local.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Requerimento nº 92 de 2025
Autor: Saulo Batista
Solicita a efetuação do Saneamento e Calçamento da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no loteamento Parque das Andorinhas.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 93 de 2025
Autor: Saulo Batista
Solicita a Construção de uma Praça no Loteamento Novo Agreste, conhecido popularmente como Loteamento de Zuzu.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 94 de 2025
Autor: Zito da Barra
Solicita a Requalificação da Bueira que Liga o Sítio Capivara a Lagoa da Volta.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 95 de 2025
Autor: João Leite
Solicita a Construção de um Curral de Gado.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 96 de 2025
Autor: João Leite
Votos de Profundo Pesar, pelo falecimento da Senhora Maria Josefa da Conceição, era conhecida popularmente por Maria de João Bispo, ocorrido no dia 30 de março de 2025.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Val de Bena
Solicita a Construção de Uma Creche na Vila de Barra do Jardim, Zona Rural deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
11 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Val de Bena
Solicita a Construção de Bueiras nas seguintes localidade: Sítio Queimada do Pereira situada nas proximidades da propriedade do Senhor Zé Bezerra, no Sítio Pé de Serra dos Mendes, nas imediações da propriedade da Senhora Nevinha e Sítio Exu, após o Grupo Nestor Gomes, em frente à Casa de Dona Eliete.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 98 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 97 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 96 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 95 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 94 de 2025
  • Caio Damasceno - Não Votou
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
  • Requerimento nº 93 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 92 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 91 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 90 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 89 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 88 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=1316
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=1681
    3 - Zito da Barra
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=1952
    4 - Saulo Batista
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=2302
    5 - Zito da Barra
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=2618
    6 - João Leite
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3042
    7 - Val de Bena
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3550
    8 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3806
    9 - Val de Bena
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3871
    10 - João Leite
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3945
    11 - Saulo Batista
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=4020



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=1316
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=1681
    3 - Zito da Barra
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=1952
    4 - Saulo Batista
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=2302
    5 - Zito da Barra
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=2618
    6 - João Leite
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3042
    7 - Val de Bena
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3550
    8 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3806
    9 - Val de Bena
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3871
    10 - João Leite
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=3945
    11 - Saulo Batista
    https://youtu.be/ZLwM4UE0oe8?t=4020