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Resumo (8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 09/06/2025 - 19:00
Encerramento: 09/06/2025 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=UbfC3UZRC9E&t=3s



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Caio Damasceno / REPUBLICANOS
1º Secretário: Gordo de Zelito / MDB
2º Secretário: Jobinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Zito da Barra / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Val de Bena Motivos de saúde Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 09 DE JUNHO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.
02. Leitura de Trecho Bíblico:

BÍBLIA SAGRADA SALMO 09
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

DISPENSA A LEITURA, APROVADA POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES.
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

01- Ofício nº 194/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, encaminha Projeto de Lei do Execuctivo nº 011/2025;

02- Ofício nº 196/2025, recebido do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes da Silva, encaminha Projeto de Lei do Execuctivo nº 012/2025;

03- Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

04- Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

05- Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

06- Ofício 01/2025, recebido da Sra. Gertânia Ferreira da Silva, residente na Rua Cantinho José Jorge que pede espaço na tribuna para tratar de assuntos do interesse deste município;

07- Ofício recebido pelos Correios em resposta ao Requerimento nº 207 deste Poder Legislativo;

08- Ofício GP nº 197/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que solicita a devolução do Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 para fins de adequações do texto; 

09- Ofício GP nº 228/2025, de autoria do Presidente desta Casa, que atende o pedido realizado no Ofício GP nº 197/2025 de autoria do Poder Executivo deste município.

 
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei do Legislativo nº 011/2025, de autoria dos vereadores EMÍLIA FERNANDES ALVES, JOÃO ANTÔNIO LEITE,
JOSÉ GENIVALDO DA SILVA e SAULO ALVES BATISTA, que insitui o Dia da Bíblia neste Município;

Requerimento nº 144/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

Requerimento nº 145/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

Requerimento nº 146/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Fernandes Alves;

Requerimento nº 153/2025, de autoria da Exma. Sra. Vereadora Emília Fernandes Alves;

Requerimento nº 148/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;

Requerimento nº 150/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;

Requerimento nº 149/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva;

Requerimento nº 151/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;

Requerimento nº 152/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva;
07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;
ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 11-06-2025 ÀS 19:00 HRS NESTA CASA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 18 de 2025
Autores:
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: João Leite
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Vosso Reverendíssimo Padre Helder Torres da Silva e dá outras providências.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: João Leite
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. Ulisses Marcolino dos Santos Júnior e dá outras providências.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: João Leite
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilma. Sra. Ruthe Dayanne de Andrade Souza e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Zito da Barra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Autores: Emília Fernandes, João Leite, Saulo Batista, Val de Bena
Altera a Lei Municipal nº 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade - 1º Turno
2 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Jobinho
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
3 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Jobinho
Solicita que seja realizado o ASFALTO DA RUA HELENO BATISTA, no Bairro Novo Agreste, rua lateral do Hotel e Restaurante Portal do Agreste e liga a Rua 13 de maio à BR-104.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
4 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Emília Fernandes
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a este Poder Legislativo o PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS, como forma de custeio de locomoção, com fundamento na Lei Federal N° 15.014/2014.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: Emília Fernandes
Solicita que seja efetuada a REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, Perímetro Urbano deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Zito da Barra
Solicita que seja realizado o ASFALTO DAS RUAS DE VILA DE BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Zito da Barra
Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Josa do Bolsa
Solicita que seja realizado a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DO SÍTIO EXU PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Duda Gameleira
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Duda Gameleira
Solicita que seja realizado a INSTALAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA POTAVEL NA COMUNIDADE DE MÉRINA, SITUADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO, Zona Rural deste Município.
 Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 153 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 152 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 151 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 150 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 149 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 148 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 146 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 145 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Requerimento nº 144 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
    		•



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leite
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=2313
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=2694
    3 - Emília Fernandes
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=3078
    4 - Zito da Barra
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=3740
    5 - Josa do Bolsa
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=4155
    6 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=4592



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leite
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=2313
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=2694
    3 - Emília Fernandes
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=3078
    4 - Zito da Barra
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=3740
    5 - Josa do Bolsa
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=4155
    6 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/UbfC3UZRC9E?t=4592