Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes, João Leite, Saulo Batista, Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 2 |
Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇADÃO NO SÍTIO ÁGUA BRANCA, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 3 |
Solicita que seja realizado o ASFALTO DA RUA HELENO BATISTA, no Bairro Novo Agreste, rua lateral do Hotel e Restaurante Portal do Agreste e liga a Rua 13 de maio à BR-104. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 4 |
Requerimento nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Chefe do Poder Executivo que encaminhe a este Poder Legislativo o PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A CONCESSÃO DE IDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS EDEMIAS, como forma de custeio de locomoção, com fundamento na Lei Federal N° 15.014/2014. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 5 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita que seja efetuada a REFORMA DO VELÓRIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA CÔNEGO JÚLIO CABRAL, Perímetro Urbano deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 6 |
Solicita que seja realizado o ASFALTO DAS RUAS DE VILA DE BARRA DO CHATA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 7 |
Solicita que seja realizado a CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NA ESCOLA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, localizada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 8 |
Solicita que seja realizado a EXTENSÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL DO SÍTIO EXU PARA ABASTECER A COMUNIDADE DO SÍTIO SAPUCAIA DE BAIXO, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 9 |
Solicita a CONSTRUÇÃO DE UM VELÓRIO EM PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 10 |
Solicita que seja realizado a INSTALAÇÃO DE LIGAÇÃO DE ÁGUA POTAVEL NA COMUNIDADE DE MÉRINA, SITUADA NO SÍTIO QUEIMADA DO PEREIRA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA FLORIANO PEIXOTO, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |