Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes, João Leite, Saulo Batista, Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Vosso Reverendíssimo Padre Helder Torres da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. Ulisses Marcolino dos Santos Júnior e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilma. Sra. Ruthe Dayanne de Andrade Souza e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |