Resumo (9ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 11/06/2025 - 19:00
Encerramento: 11/06/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Caio Damasceno / REPUBLICANOS
1º Secretário: Val de Bena / REPUBLICANOS
2º Secretário: Jobinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Duda Gameleira Motivo superior Sessão



Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 11 DE JUNHO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 11

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Dispensa da leitura da Ata.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Circular Interna nº 012/2025, de autoria do Exmo. Presidente da Casa, que trata da formalização do Processo Legislativo de encaminhamento dos Projetos de Lei do Executivo de nº 011 e 012/2025 que foram apresentados na reunião anterior;

Circular Interna nº 006/2025, de autoria do Exmo. Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva, formula o convite para os demais membros de sua comissão para ánalise dos Projetos de Lei do Executivo de nº 011 e 012/2025 para que possa emitir os respectivos pareceres;

Circular Interna nº 006/2025, de autoria do Exmo. Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, o Sr. Vereador Adilson Tavares das Neves, formula o convite para os demais membros de sua comissão para ánalise dos Projetos de Lei do Executivo de nº 011 e 012/2025 para que possa emitir os respectivos pareceres;

Ofício GP nº 205/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que encaminha o Projeto de Lei Complementar nº 013/2025.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei do Legislativo de nº 011/2025, de autoria dos Exmos Srs. Vereadores João Antônio Leite, Saulo Alves Batista, José Genivaldo da Silva e a Exma. Sra. Vereadora Emília Alves Fenandes;

Projeto de Lei do Executivo de nº 011/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Projeto de Lei do Executivo de nº 012/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite.

06.Oradores Inscritos:

João Antônio Leite

José Jobson Ferreira Silva

José Genivaldo da Silva

07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;
ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 16-08-2025 ÀS 19:00 HRS NESTA CASA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.641 e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
Autores: Emília Fernandes, João Leite, Saulo Batista, Val de Bena
Altera a Lei Municipal nº 1.114 de 22 de fevereiro de 2010; que institui o dia da Bíblia no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 1º Turno
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: João Leite
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Vosso Reverendíssimo Padre Helder Torres da Silva e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: João Leite
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilmo. Sr. Ulisses Marcolino dos Santos Júnior e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: João Leite
Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilma. Sra. Ruthe Dayanne de Andrade Souza e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leite
    https://youtu.be/wIi0vEmp4dQ?t=3233
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/wIi0vEmp4dQ?t=3731
    3 - Val de Bena
    https://youtu.be/wIi0vEmp4dQ?t=3799



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - João Leite
    https://youtu.be/wIi0vEmp4dQ?t=3233
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/wIi0vEmp4dQ?t=3731
    3 - Val de Bena
    https://youtu.be/wIi0vEmp4dQ?t=3799