Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.641 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate. |
| 4 |
Solicitou que fosse viabilizado um BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA ATENDER OS FEIRANTES E A POPULAÇÃO EM GERAL. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 5 |
Solicitou que fosse efetuada a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 6 |
Solicitou que fosse realizado o ASFALTO NA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA, Localizada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 7 |
Solicita que seja realizado o REBAIXAMENTO DO DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, (CONHECIDO POPULARMENTE COMO BOCA DE LOBO), Localizado na Rua do Poeta, na esquina com a Rua 06, no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 8 |
Solicita que efetuado o ASFALTO DA RUA JOÃO BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ANTIGA RUA DO ESPORTE, Perímetro Urbano deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 9 |
Solicita que seja IMPLATADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE A CASA AZUL, UNIDADE ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD). - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 10 |
Solicita que seja realizada a REFORMA DA BUEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |