1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade - 2º Turno
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
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Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.641 e dá outras providências.
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Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
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4 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Val de Bena
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Solicitou que fosse viabilizado um BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA ATENDER OS FEIRANTES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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5 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Val de Bena
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Solicitou que fosse efetuada a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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6 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Jobinho
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Solicitou que fosse realizado o ASFALTO NA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA, Localizada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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7 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Jobinho
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Solicita que seja realizado o REBAIXAMENTO DO DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, (CONHECIDO POPULARMENTE COMO BOCA DE LOBO), Localizado na Rua do Poeta, na esquina com a Rua 06, no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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8 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Zito da Barra
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Solicita que efetuado o ASFALTO DA RUA JOÃO BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ANTIGA RUA DO ESPORTE, Perímetro Urbano deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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9 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Saulo Batista
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Solicita que seja IMPLATADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE A CASA AZUL, UNIDADE ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD).
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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10 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Duda Gameleira
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Solicita que seja realizada a REFORMA DA BUEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Município.
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Aprovado por unanimidade - Turno Único
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