Resumo (10ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 2º Período
Abertura: 16/06/2025 - 19:00
Encerramento: 16/06/2025 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Zito da Barra / MDB
Vice-Presidente: Caio Damasceno / REPUBLICANOS
1º Secretário: Val de Bena / REPUBLICANOS
2º Secretário: Jobinho / PSB



Lista de Presença na Sessão
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB






Expedientes
01. Abertura da Sessão:

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 16 DE JUNHO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

02. Leitura de Trecho Bíblico:

SALMO 16

03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior:

Leitura da Ata pela Secretária da casa.

04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:

Convite recebido da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania para o Forró da Melhor Idade que será realizado no Centro de Convivência dos Idosos (CCI) em 22/06/2025;

Ofício Circular nº 01/2025 recebido do Senhor José Lucivaldo Pereira da Silva e Marciano Lopes dos Santos Neto, destinado ao Presidente desta Casa, o ofício solicita que seja indicado 02 vereadores, sendo um titular e outro suplente, para participar da 1º Conferência das Cidades que realizar-se-á no dia 26/06/2025 na Academia da Saúde das 08 às 16 horas, nesta cidade.

Ofício Circular nº 026/2025, recebido do Tribunal de Contas de Pernambuco que comunica sobre o Levantamento de Sistema Temático utilizado pelas Unidades Jurisdicionadas e solicita que seja designado um servidor para responder os questionários disponibilizados pelo Tribunal no Sistema de Remessa do Tribunal de Contas de Pernambuco;

Pedido de Informação nº 005/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite;

Circular Interna de nº 014 e 015/2025, de autoria do Exmo. Presidente desta Casa, que formulou o Processo Legislativo de encaminhamento do Projeto de Lei 013/2025 para as Comissões e a Assessoria Jurídica;

Circular Interna de nº 007/2025 de autoria dos presidentes das Comissões que encaminha os projetos para os demais membros.

05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:

Projeto de Lei do Executivo nº 011/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Projeto de Lei do Executivo nº 012/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Projeto de Lei Complementar nº 013/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva;

Requerimento nº 143/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;

Requerimento nº 154/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva;

Requerimento nº 155/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

Requerimento nº 156/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Jobson Ferreira Silva;

Requerimento nº 157/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Pedro da Silva;

Requerimento nº 158/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista;

Requerimento nº 160/2025, apresentado pelo Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva

06.Oradores Inscritos:

José Genivaldo da Silva

José Jobson Ferreira Silva

José Pedro da Silva

Saulo Alves Batista

José Genivaldo da Silva

07.Encerramento da Sessão:

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;
ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 18-06-2025 ÀS 09:00 HRS NESTA CASA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata da Reunião Ordinária nº 20 de 2025
Autores:
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
2 - Pedido de Informação nº 5 de 2025
Autor: João Leite
Informar a este Poder Legislativo sobre a questão da mudança de faixa horizontal prevista no Plano de Cargos e Carreiras dos Professores. Conforme estabelece o referido plano, os profissionais da educação devem progredir de nível a cada três anos, desde que cumpridos os critérios estabelecidos.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caio Damasceno / REPUBLICANOS
Duda Gameleira / PSB
Edinho de Santa Teresa / REPUBLICANOS
Emília Fernandes / PSDB
Gordo de Zelito / MDB
João Leite / PSD
Jobinho / PSB
Josa do Bolsa / MDB
Saulo Batista / PSDB
Val de Bena / REPUBLICANOS
Zito da Barra / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Autoriza o município conceder subvenção social à entidade específica, celebrar convênios, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Institui a Câmara Técnica de Enfrentamento à Violência de Gênero no Município de Agrestina-PE, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade - 2º Turno
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 1.519/2022, modifica o Anexo Único da Lei Complementar nº 1.535/2022 e o Anexo I da Lei Municipal nº 1.641 e dá outras providências.
Aprovado em 1º turno por maioria simples, conforme o RI o Presidente só vota em caso de desempate.
4 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Val de Bena
Solicitou que fosse viabilizado um BANHEIRO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA ATENDER OS FEIRANTES E A POPULAÇÃO EM GERAL.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
5 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: Val de Bena
Solicitou que fosse efetuada a REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE PÉ DE SERRA DOS MENDES, Zona Rural deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
6 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Jobinho
Solicitou que fosse realizado o ASFALTO NA RUA MELICIO MANOEL DA SILVA, Localizada na Vila Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
7 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Jobinho
Solicita que seja realizado o REBAIXAMENTO DO DISPOSITIVO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, (CONHECIDO POPULARMENTE COMO BOCA DE LOBO), Localizado na Rua do Poeta, na esquina com a Rua 06, no Bairro da Cohab, Zona Urbana deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
8 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Zito da Barra
Solicita que efetuado o ASFALTO DA RUA JOÃO BARBOSA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO ANTIGA RUA DO ESPORTE, Perímetro Urbano deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único
9 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Saulo Batista
Solicita que seja IMPLATADO NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE A CASA AZUL, UNIDADE ESPECIALIZADA NO ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DECRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) E TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD).
Aprovado por unanimidade - Turno Único
10 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Duda Gameleira
Solicita que seja realizada a REFORMA DA BUEIRA LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO PEIXE, Zona Rural deste Município.
Aprovado por unanimidade - Turno Único



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 160 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 158 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 157 de 2025
  • Caio Damasceno - Não Votou
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Sim
  • Requerimento nº 156 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 155 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 154 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Requerimento nº 143 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Sim
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Sim
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 13 de 2025
  • Caio Damasceno - Sim
  • Duda Gameleira - Sim
  • Edinho de Santa Teresa - Sim
  • Emília Fernandes - Não
  • Gordo de Zelito - Sim
  • João Leite - Não
  • Jobinho - Sim
  • Josa do Bolsa - Sim
  • Saulo Batista - Sim
  • Val de Bena - Sim
  • Zito da Barra - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val de Bena
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=1998
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=2490
    3 - Zito da Barra
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=2768
    4 - Saulo Batista
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=3074
    5 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=3668



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Val de Bena
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=1998
    2 - Jobinho
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=2490
    3 - Zito da Barra
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=2768
    4 - Saulo Batista
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=3074
    5 - Duda Gameleira
    https://youtu.be/V1LBfwfNk6Y?t=3668