Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Caio Damasceno
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da RUA ANTÔNIO MIGUEL DE LIMA localizada na Vila Barra do Jardim, Zona Rural deste Município, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da última rua após o colégio da Vila Pé de Serra dos Mendes, de RUA SEVERINO ANSELMO DA SILVA, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reorganização administrativa do Poder Executivo, cria novos cargos, fixa novos vencimentos e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prestação de Serviço Civil Voluntário e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Contratação Temporária de Servidores Municipais, para atender o excepcional interesse público, de que trata o art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina o Estádio Municipal localizado na Vila Pé de Serra dos Mendes de Manoel Roselino, conhecido atualmente como "Manoel Paulo" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo da CFOT nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CFOT - Comissão de Finanças, Orçamento e Tributos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova com ressalvas a Prestação de Contas do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, referente ao Exercício Financeiro de 2023, mantendo-se o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Filipe de Sousa Pinto e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 9 |
Solicitou que fosse IMPLANTADO UM REFEITÓRIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLAS EM TEMPO INTEGRAL MARIA STELA COSTA CAVALCANTI, Localizada na Zona Rural deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 10 |
Solicitou que fosse efetuado o SANEAMENTO DO LOTEAMENTOBOSQUE DAS ÁGUAS, localizado entre a PE 149 e o loteamento Amélia Oliveira, perímetro urbano deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 11 |
Solicitou que fosse realizada a REFORMA DO CENTRO CULTURAL DESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, localizado no Perímetro Urbano deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 12 |
Requerimento nº 196 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANA FLORENTINO DE ASSUNÇÃO, Localizada no Loteamento Nezinho Maciel, Zona Urbana deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 13 |
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Emília Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitou que fosse efetuado o CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ FERREIRA DE LIMA, Localizada no Loteamento Nezinho Maciel, Perímetro Urbano deste Município. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 14 |
Solicitou que realizasse uma FISCALIZAÇÃO EM TODO MUNICÍPIO REFERENTE À COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |