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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(10ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA</p> <p>EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 22</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<ul> <li><strong>Ofícios GP nº 377 a 390/2025</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, datados em 19/09/2025 em resposta aos Requerimentos dos Exmos. Edis. deste Poder Legislativo;</li> <li><strong>Petição </strong>recebida da Câmara dos Deputados que comunica sobre o Programa Intercâmbio Legislativo;</li> <li><strong>Ofício nº 075/2025</strong>, recebido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que informa sobre o SGI (Sistema de Gerenciamento de Indícios) junto ao órgão público;</li> <li><strong>Pedido de Informação nº 010/2025</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, instituído pela Lei Municipal nº 1.280, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências". Matéria com regime de urgência;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 023/2025</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "AItera a denominação de Creches Municipais do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências". Matéria com regime de urgência.</li> </ul>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<ul> <li><strong>Requerimento nº 220/2025</strong>, recebido da maioria absoluta dos vereadores solicitaram a Concessão de Regime de Urgência aos Projetos de Lei nº 022 e 023/2025;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, instituído pela Lei Municipal nº 1.280, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências". Matéria recebeu parecer favorável das comissões e segue para votação em 1º turno;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 023/2025</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "AItera a denominação de Creches Municipais do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências". Matéria com regime de urgência. Matéria recebeu parecer favorável das comissões e segue para votação em 1º turno;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Cultural do Município de Agrestina, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública, e dá outras providências". Matéria recebeu parecer favorável das comissões e da assessoria jurídica e segue para votação em 1º turno;</li> <li><strong>Requerimento nº 211</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;</li> <li><strong>Requerimento nº 212</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;</li> <li><strong>Requerimento nº 213,</strong> de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva;</li> <li><strong>Requerimento nº 214</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista;</li> <li><strong>Requerimento nº 215</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista;</li> <li><strong>Requerimento nº 216</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;</li> <li><strong>Requerimento nº 217</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;</li> <li><strong>Requerimento nº 218</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Josenildo Nery da Silva;</li> <li><strong>Requerimento nº 219</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite.</li> </ul>
06.Oradores Inscritos
<ol> <li>José Genivaldo da Silva</li> <li>José Pedro da Silva</li> <li>Saulo Alves Batista</li> <li>José Jobson Ferreira Silva</li> <li>Josenildo Nery da Silva</li> <li>João Antônio Leite</li> </ol>
07.Encerramento da Sessão
<p>FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;</p> <p><br>ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 24-09-2025 ÀS 09:00 HRS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO</p>
