Resumo (10ª Sessão Ordinária do 3º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 22 DE SETEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 22

• Ofícios GP nº 377 a 390/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, datados em 19/09/2025 em resposta aos Requerimentos dos Exmos. Edis. deste Poder Legislativo;
• Petição recebida da Câmara dos Deputados que comunica sobre o Programa Intercâmbio Legislativo;
• Ofício nº 075/2025, recebido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que informa sobre o SGI (Sistema de Gerenciamento de Indícios) junto ao órgão público;
• Pedido de Informação nº 010/2025, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite;
• Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, instituído pela Lei Municipal nº 1.280, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências". Matéria com regime de urgência;
• Projeto de Lei do Executivo nº 023/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "AItera a denominação de Creches Municipais do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências". Matéria com regime de urgência.

• Requerimento nº 220/2025, recebido da maioria absoluta dos vereadores solicitaram a Concessão de Regime de Urgência aos Projetos de Lei nº 022 e 023/2025;
• Projeto de Lei do Executivo nº 022/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, instituído pela Lei Municipal nº 1.280, de 08 de junho de 2015, e dá outras providências". Matéria recebeu parecer favorável das comissões e segue para votação em 1º turno;
• Projeto de Lei do Executivo nº 023/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "AItera a denominação de Creches Municipais do Município de Agrestina/PE, e dá outras providências". Matéria com regime de urgência. Matéria recebeu parecer favorável das comissões e segue para votação em 1º turno;
• Projeto de Lei do Executivo nº 021/2025, de autoria do Exmo. Prefeito Josué Mendes, que "Dispõe sobre a destinação do Mercado Público Cultural do Município de Agrestina, e autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Permissão de Uso de Bem Público, a título precário e submetido ao Poder discricionários da Administração Pública, e dá outras providências". Matéria recebeu parecer favorável das comissões e da assessoria jurídica e segue para votação em 1º turno;
• Requerimento nº 211, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;
• Requerimento nº 212, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva;
• Requerimento nº 213, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva;
• Requerimento nº 214, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista;
• Requerimento nº 215, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista;
• Requerimento nº 216, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;
• Requerimento nº 217, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva;
• Requerimento nº 218, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Josenildo Nery da Silva;
• Requerimento nº 219, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite.

1. José Genivaldo da Silva
2. José Pedro da Silva
3. Saulo Alves Batista
4. José Jobson Ferreira Silva
5. Josenildo Nery da Silva
6. João Antônio Leite

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO E CONVIDO A TODOS PARA A PRÓXIMA REUNIÃO NO DIA 24-09-2025 ÀS 09:00 HRS NO CENTRO ADMINISTRATIVO DEPUTADO ELIAS LIBÂNIO