Resumo (3ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 23

Dispensa da leitura da ata.

• Projeto de Resolução nº 002/2025, apresentado pela Mesa Diretora, que altera a redação dos §§ 2º e 10 do art. 181 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE. Matéria já foi lida e segue para 1ª votação;
• Projeto de Emenda Aditiva e Modificativa à Lei Orgânica nº 003/2025; que altera a redação dos §§ 9° e 10 do artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Agrestina-PE. Matéria já foi lida e segue para 1ª votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 027/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva, que altera o art. 11 da Lei Municipal nº 1.312, de 12 de maio de 2016, que dispõe sobre a política municipal de atendimento ao Conselho Tutelar Municipal e dá outras providências. Matéria já foi lida e segue para 1ª votação.

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA REUNIÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 17/11/2025 ÀS 19:00.