Resumo (9ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA

EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.

SALMO 31

Dispensa da Leitura da Ata.

• Ofícios GP nº 473 e 474/2025, recebidos do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que encaminha as Leis Sancionadas de nº 1.738 e 1.739/2025;
• Ofícios GP nº 478 ao 488/2025, recebidos do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que responde aos requerimentos dos Exmos. Vereadores desta Casa Legislativa;
• Petição datada de 01 de dezembro de 2025, apresentada pelo Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva que solicita ao Presidente desta Casa que seja analisado a possibilidade de implantar um Posto de Identificação Civil nas dependências da Câmara Municipal de Agrestina para auxiliar na emissão do Carteira de Identidade;
• Ofício GP nº 476/2025, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que encaminha o Projeto de Lei nº 033/2025, que Altera os artigos nº 12 e 13 da Lei Municipal nº 1.643/2024 para instituir a distribuição de valores por categoria profissional, redefinir critérios da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde e ampliar o ROL de profissionais beneficiários, e dá outras providências;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, que Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Saquinho, no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Matéria lida e será encaminhada às Comissões e ao Jurídico para receber os pareceres;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, que Denomina Artéria Pública e dá outras providências. Matéria lida e será encaminhada às Comissões e ao Jurídico para receber os pareceres;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores, Adilson Tavares das Neves, Caio de Azevedo Alves, Emília Alves Fernandes, Genivaldo Luiz da Silva, João Antônio Leite, José Genivaldo da Silva, José Jobson Ferreira Silva, Josenildo Nery da Silva e Saulo Alves Batista, que Revoga a Lei Municipal n° 1.106/2009 e dá outras providências. Matéria lida e será encaminhada às Comissões e ao Jurídico para receber os pareceres;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Adilson Tavares das Neves, Caio de Azevedo Alves, Edson Pedro da Silva, Emília Alves Fernandes, Genivaldo Luiz da Silva, João Antônio Leite, José Genivaldo da Silva, José Jobson Ferreira Silva, José Pedro da Silva, Josenildo Nery da Silva e Saulo Alves Batista, que Institui Programa de Assistência à Saúde Suplementar na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências. Matéria lida e será encaminhada às Comissões e ao Jurídico para receber os pareceres;
• Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Adilson Tavares das Neves, Caio de Azevedo Alves, Edson Pedro da Silva, Emília Alves Fernandes, Genivaldo Luiz da Silva, João Antônio Leite, José Genivaldo da Silva, José Jobson Ferreira Silva, José Pedro da Silva, Josenildo Nery da Silva e Saulo Alves Batista, que Institui Reembolso de Despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, mediante prestação de contas e comprovação de uso em serviço público, e dá outras providências. Matéria lida e será encaminhada às Comissões e ao Jurídico para receber os pareceres.

• Projeto de Lei do Executivo nº 029/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Inovação e à Economia Colaborativa no Município de Agrestina, cria o Coworking Municipal e o sistema de Coworkings Colaborativos Privados, e dá outras providências. Matéria já foi apresentada e teve seus pareceres favoráveis, seguindo assim para a 1ª votação;
• Projeto de Lei do Executivo nº 030/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente. Matéria já foi apresentada e teve seus pareceres favoráveis, seguindo assim para a 1ª votação;
• Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 31/2025 , de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que Altera a redação dos artigos 263, 263-A e 295 da Lei Complementar n° 1.378/2017, que institui o Código Tributário do Município de Agrestina, para atualizar a disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN em serviços de construção civil, obras de engenharia e atividades correlatas. Matéria já foi apresentada e teve seus pareceres favoráveis, seguindo assim para a 1ª votação;
• Projeto de Decreto Legistativo nº 019/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que Outorga Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense ao Ilmo. Sr. Professor Ademir Antônio de Souza Silva, e dá outras providências; Matéria segue para primeira e única votação;
• Requerimento nº 255/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, que Solicita que seja instalado o sinal de transmissão de telefonia das operadoras Tim e Claro, nas Vilas de Barra do Jardim, Pé de Serra dos Mendes e Vila de Santa Tereza, Zonas Rurais deste Município;
• Requerimento nº 256/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Genivaldo Luiz da Silva, que Solicita que seja disponibilizada uma máquina PC para a limpeza dos barreiros, localizados nas Zonas Rurais deste Município;
• Requerimento nº 257/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que Solicitou que fosse construído o calçamento da Rua Pernambuco na Vila de Barra do Jardim, Zona Rural deste Município;
• Requerimento nº 258/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que Solicitou a instalação de mais um equipamento biométrico para emissão da carteira de identidade no Município;
• Requerimento nº 259/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, que Solicita que a Rua Cônego Júlio Cabral seja isolada aos domingos, no horário das 08:00 às 17:00, a fim de proporcionar um espaço adequado para prática de atividades físicas, como caminhada, corrida, alongamento, ciclismo, patins, skates e demais práticas esportivas adequadas para o espaço;
• Requerimento nº 260/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Josenildo Nery da Silva, que Solicitou que fosse promovidas ações intersetoriais entre as políticas existentes em nosso Município, com o objetivo de ampliar os atendimentos às pessoas em situação de rua que fazem uso abusivo de substâncias psicoativas.

1. José Genivaldo da Silva
2. Genivaldo Luiz da Silva
3. José Genivaldo da Silva
4. Caio de Azevedo Alves
5. Josenildo Nery da Silva

FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;

ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 03/12/2025 ÀS 09:00 HORAS DA MANHÃ PARA O CENTRO ADMINISTRATIVO.