04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, que "Dispõe sobre a Concessão de titulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rafael Alves Albuquerque, e dá outras providências". Matéria apresentada;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor José Antônio da Silva, e dá outras providências". Matéria apresentada;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Jannayne Silva, e dá outras providências". Matéria apresentada.
|
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:
- Projeto de Lei do Executivo nº 029/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que "Institui o Programa Municipal de Incentivo Fiscal à Inovação e à Economia Colaborativa no Município de Agrestina, cria o Coworking Municipal e o sistema de Coworkings Colaborativos Privados, e dá outras providências". Matéria seguirá para a 2ª e última votação;
Projeto de Lei do Executivo nº 030/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que "Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da Legislação federal vigente". Matéria seguirá para a 2ª e última votação;
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 31/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que "Altera a redação dos artigos 263, 263-A e 295 da Lei Complementar n° 1.378/2017, que institui o Código Tributário do Município de Agrestina, para atualizar a disciplina da base de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN em serviços de construção civil, obras de engenharia e atividades correlatas". Matéria seguirá para a 2ª e última votação;
- Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que "Altera os artigos nº 12 e 13 da Lei Municipal nº 1.643/2024 para instituir a distribuição de valores por categoria profissional, redefinir critérios da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde e ampliar o ROL de profissionais beneficiários, e dá outras providências". Matéria já foi apresentada e teve seus pareceres favoráveis, seguindo assim para a 1ª votação;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Saquinho, no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências". Matéria já foi apresentada e teve seus pareceres favoráveis, seguindo assim para a 1ª votação;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, que "Denomina Artéria Pública e dá outras providências". Matéria já foi apresentada e teve seus pareceres favoráveis, seguindo assim para a 1ª votação;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 018/2025, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores, Adilson Tavares das Neves, Caio de Azevedo Alves, Emília Alves Fernandes, Genivaldo Luiz da Silva, João Antônio Leite, José Genivaldo da Silva, José Jobson Ferreira Silva, Josenildo Nery da Silva e Saulo Alves Batista, que "Revoga a Lei Municipal n° 1.106/2009 e dá outras providências". Matéria já foi apresentada e teve seus pareceres favoráveis, seguindo assim para a 1ª votação;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Adilson Tavares das Neves, Caio de Azevedo Alves, Edson Pedro da Silva, Emília Alves Fernandes, Genivaldo Luiz da Silva, João Antônio Leite, José Genivaldo da Silva, José Jobson Ferreira Silva, José Pedro da Silva, Josenildo Nery da Silva e Saulo Alves Batista, que "Institui Programa de Assistência à Saúde Suplementar na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências". Matéria já foi apresentada e teve seus pareceres favoráveis, seguindo assim para a 1ª votação;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Adilson Tavares das Neves, Caio de Azevedo Alves, Edson Pedro da Silva, Emília Alves Fernandes, Genivaldo Luiz da Silva, João Antônio Leite, José Genivaldo da Silva, José Jobson Ferreira Silva, José Pedro da Silva, Josenildo Nery da Silva e Saulo Alves Batista, que "Institui Reembolso de Despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, mediante prestação de contas e comprovação de uso em serviço público, e dá outras providências". Matéria já foi apresentada e teve seus pareceres favoráveis, seguindo assim para a 1ª votação.
|
