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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>BOM DIA, SENHORAS E SENHORES.</p> <p>EM 08 DE DEZEMBRO DE 2025.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 70</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Dispensa da leitura da ata.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<ul> <li><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Caio de Azevedo Alves, que "Dispõe sobre a Concessão de titulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rafael Alves Albuquerque, e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª e última votação;<br><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor José Antônio da Silva, e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª e última votação;<br><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Jannayne Silva, e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª e última votação;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2025,</strong> de autoria do Exmo. Sr. Vereador Saulo Alves Batista, que "Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Saquinho, no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências". Matéria seguirá para 2ª e última votação;<br><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 017/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Vereador João Antônio Leite, que "Denomina Artéria Pública e dá outras providências". Matéria seguirá para 2ª e última votação;<br>P<strong>rojeto de Lei do Legislativo nº 018/2025,</strong> de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores, Adilson Tavares das Neves, Caio de Azevedo Alves, Emília Alves Fernandes, Genivaldo Luiz da Silva, João Antônio Leite, José Genivaldo da Silva, José Jobson Ferreira Silva, Josenildo Nery da Silva e Saulo Alves Batista, que "Revoga a Lei Municipal n° 1.106/2009 e dá outras providências". Matéria seguirá para 2ª e última votação;<br><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 019/2025</strong>, de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Adilson Tavares das Neves, Caio de Azevedo Alves, Edson Pedro da Silva, Emília Alves Fernandes, Genivaldo Luiz da Silva, João Antônio Leite, José Genivaldo da Silva, José Jobson Ferreira Silva, José Pedro da Silva, Josenildo Nery da Silva e Saulo Alves Batista, que "Institui Programa de Assistência à Saúde Suplementar na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências". Matéria seguirá para 2ª e última votação;<br><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2025, </strong>de autoria dos Exmos. Srs. Vereadores Adilson Tavares das Neves, Caio de Azevedo Alves, Edson Pedro da Silva, Emília Alves Fernandes, Genivaldo Luiz da Silva, João Antônio Leite, José Genivaldo da Silva, José Jobson Ferreira Silva, José Pedro da Silva, Josenildo Nery da Silva e Saulo Alves Batista, que "Institui Reembolso de Despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, mediante prestação de contas e comprovação de uso em serviço público, e dá outras providências". Matéria seguirá para 2ª e última votação;</li> <li><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 033/2025</strong>, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que "Altera os artigos nº 12 e 13 da Lei Municipal nº 1.643/2024 para instituir a distribuição de valores por categoria profissional, redefinir critérios da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde e ampliar o ROL de profissionais beneficiários, e dá outras providências". Matéria seguirá para 2ª e última votação.</li> </ul>
06.Oradores Inscritos
07.Encerramento da Sessão
<p>Informamos a todos sobre o RECESSO PARLAMENTAR que ocorrerá em todo o mês de janeiro de 2026. Voltaremos em fevereiro.</p>
