Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária do 4º Período da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Concessão de titulo de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rafael Alves Albuquerque e dá outras providências.

Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor José Antônio da Silva e dá outras providências.

Concessão de título de Cidadania Agrestinense a Ilustríssima Senhora Jannayne Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Sítio Saquinho, no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Denomina Artéria Pública e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal nº 1.106/2009 e dá outras providências.

Institui Programa de Assistência à Saúde Suplementar na Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências.

Institui Reembolso de Despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, mediante prestação de contas e comprovação de uso em serviço público, e dá outras providências.

Altera os artigos nº 12 e 13 da Lei Municipal nº 1.643/2024 para instituir a distribuição de valores por categoria profissional, redefinir critérios da Gratificação por Desempenho na Atenção Primária à Saúde e ampliar o ROL de profissionais beneficiários, e dá outras providências.