04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente:
- Nota administrativa sobre o exercício de 2025 com o levantamento das matérias tramitadas no plenário da Câmara Municipal de Agrestina;
- Convite para reunião, recebido do Secretário do Meio Ambiente, para participar do Sorteio da "Campanha Natal Premiado" no dia 07 de fevereiro às 19:30 na Praça Padre Cícero;
- Ofício nº 003/2026, datado em 07 de janeiro de 2026, de autoria do Coordenador da Guarda Municipal, o Sr. João Bosco, que encaminha o relatório das ocorrências referente ao mês de dezembro de 2025;
- Ofício nº 004/2026, datado em 07 de janeiro de 2026, recebido do LINASP (Liga Nordestina de Assistência à Saúde), que solicita do Exmo. Presidente da Câmara, uma declaração de ateste e pleno funcionamento do referido hospital;
- Ofício nº 005/2026, datado em 07 de janeiro de 2026, de autoria do Coordenador da Guarda Municipal, o Sr. João Bosco, que comunica o deslocamento das viaturas durante o período de dezembro de 2025;
- Decreto nº 2274/2026, de 05 de janeiro de 2026, recebido em 08 de janeiro, do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, informando o calendário de feriados do Município para o exercício de 2026;
- Ofício 091/2026, datado em 08 de janeiro e recebido do Gerente da CEF (Caixa Econômica Federal), comunicando a este Poder Legislativo que há contrato de repasse celebrado entre o Município de Agrestina e a CEF para pavimentação de vias públicas;
- Ofício 049 e 050/2026, recebidos em 08 de janeiro da CEF (Caixa Econômica Federal), comunicando a este Poder Legislativo sobre recursos financeiros do Orçamento Geral da União destinados ao Município de Agrestina para provisão de unidades habitacionas MCMV (Minha Casa, Minha Vida);
- Ofício nº 004/2026, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que encaminha uma Declaração de Sustentabilidade Minha Casa, Minha Vida em atendimento às exigências do programa;
- Ofício nº 007/2026, recebido do Núcleo de Informações de Coordenação que comunica sobre as informações de tecnologia do setor público;
- Ofício Circular n º 1000/2025, recebido do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que envia aos gestores a pesquisa sobre o uso das Tecnologias de Informação e Comunicação no Setor Público Brasileiro;
- Ofício nº 001/2026, recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que encaminha os Projetos de Lei do Executivo nº 001 e 002 que já foram apreciados em reuniões extraordinárias;
- Recomendação do Ministério Público do Estado de Pernambuco e da Promotoria de Justiça da Comarca de Agrestina;
- Ofício nº 004/2026, de 20 de janeiro de 2026, recebido do Tribunal Regional Eleitoral, que informa sobre o mutirão de atendimento biométrico nos dias 29 a 31 de janeiro;
- Ofício nº 72/2025, recebido da COMPESA, em resposta ao Requerimento nº 149/2025 de autoria do Exmo. Vereador Sr. Josenildo Nery da Silva;
- Ofício nº 73/2025, recebido da COMPESA, em resposta ao Requerimento nº 003/2025 de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva;
- Ofício RPPS nº 005/2026, recebido do AgrestiPrev, que encaminha a Guia de Recolhimento para pagamento referente a janeiro de 2026;
- Ofício nº 006/2026, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, recebido do Ilmo. Sr. Jucélio Amorim, que convida a todos para participar do Sorteio da "Campanha Natal Premiado" no dia 07 de fevereiro às 19:30 na Praça Padre Cícero;
- Ofício nº 008/2026, datado em 27 de janeiro de 2026, recebido da Paróquia de Santo Antônio, que informa sobre a queima de fogos durante as festividade da Padroeira de Agrestina;
- Ofício GP nº 018 e 019, recebidos do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que encaminha as Leis sancionadas de nº 1751 e 1752/2026;
- Ofício nº 008/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Presidente desta Casa, que encaminhou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2025;
- Ofício nº 027/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, e recebido do Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes, que envia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) referente ao sexto bimestre de 2025 e o RGF do terceiro quadrimestre de 2025;
- Circular nº 054/2026, datado em 05 de janeiro de 2026, recebido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco comunicando sobre o Selo Ouro conquistado por esta Câmara de Vereadores através do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP) 2025;
- Projeto de Lei do Executivo nº 003/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui e regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Lei do Executivo nº 004/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Altera o §2º da Lei Municipal nº 1.127/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, para adequá-lo ao conceito de juventude previsto na Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Autoriza o parcelamento previdenciário entre o Município e o AGRESTIPREV e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Lei do Executivo nº 006/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Lei do Executivo nº 007/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos professores para o ano de 2026 e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Ana Paula Cândido de Menezes Barbosa e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Resolução nº 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta a Lei Municipal nº 1.746, de 16 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Resolução nº 002/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o reembolso de despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, instituído pela Lei Municipal nº 1.747, de 16 de dezembro de 2025, e aprova os anexos para prestação de contas". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, apresentados pela Mesa Diretora, que "Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado, efetivo e inativo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014, e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite, que "Dispõe sobre o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas públicas e privadas do município de Agrestina, e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário;
- Projeto de Lei do Legislativo nº 003/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. José Genivaldo da Silva, que "Dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras providências". Matéria será apresentada em plenário.
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05. Leitura de Matérias do Grande Expediente:
- Requerimento nº 001/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 002/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Caio de Azevedo Alves, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 003/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 004/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 005/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Adilson Tavares das Neves, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 007/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Sra. Emília Alves Fernandes, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 008/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 009/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 010/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Josenildo Nery da Silva, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 011/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que Solicitou que todos os requerimentos aprovados no exercício de 2025 sejam atendidos;
- Requerimento nº 012/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que "Formula VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à todos os AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), deste Município";
- Requerimento nº 013/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, que "Solicita a aquisição de um CARRO-PIPA para atender as demandas da população por água potável em diversas localidades, especialmente nas Zonas Rurais deste Município";
- Requerimento nº 014/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, que "Solicita que seja realizada manutenção nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) localizadas nos Sítios Barra do Riacho do Peixe, Queimada do Pereira e Vila Pé de Serra dos Mendes, Zonas Rurais deste Município";
- Requerimento nº 015/2026, datado em 30 de janeiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Genivaldo Luiz da Silva, que "Solicita que seja efetuada a pavimentação asfáltica na Rua Virgínia Torres, localizada no centro deste Município";
- Requerimento nº 016/2026, datado em 04 de fevereiro de 2026, de autoria da Exma. Vereadora Sra. Emília Alves Fernandes, que "Formula "VOTOS DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Pároco desta Cidade Pe. Helder Torres da Silva, e toda sua equipe organizadora pela Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro";
- Requerimento nº 017/2026, datado em 04 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Pedro da Silva, que "Formula "VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", ao Prefeito deste Município, Excelentíssimo Senhor Josué Mendes da Silva, e o Secretário de Cultura e Turismo, o Ilustríssimo Senhor Josenildo José dos Santos, extensivo a toda sua equipe de apoio pela organização da Tradicional 104ª Festa de Nossa Senhora do Desterro";
- Requerimento nº 018/2026, datado em 04 de fevereiro de 2026, de autoria da ,Mesa Diretora, que "Solicita que seja concedida URGÊNCIA para apreciação do PROJETO DE LEI N° 005/2026, datado de 22/01/2026, oriundo de mensagem do Chefe do Poder Executivo deste Município;
- Projeto de Lei do Executivo nº 005/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Autoriza o parcelamento previdenciário entre o Município e o AGRESTIPREV e dá outras providências". Matéria teve parecer favorável das Comissões e seguirá para 1ª votação.
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