Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui e regulamenta o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o §2º da Lei Municipal nº 1.127/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude, para adequá-lo ao conceito de juventude previsto na Lei Federal nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Autoriza o parcelamento previdenciário entre o Município e o AGRESTIPREV e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para o ano de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos professores para o ano de 2026 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Ana Paula Cândido de Menezes Barbosa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.746, de 16 de dezembro de 2025, que institui o Programa de Assistência à Saúde Suplementar no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Regulamenta o reembolso de despesas com combustíveis no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, instituído pela Lei Municipal nº 1.747, de 16 de dezembro de 2025, e aprova os anexos para prestação de contas. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Dispõe sobre a revisão geral anual de vencimentos dos quadros comissionado, efetivo e inativo da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina-PE, conforme art. 37 da Constituição Federal e art. 13 da Lei Municipal nº 1.233/2014, e dá outras providências - |
Matéria lida |
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| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso da Bíblia Sagrada como material de apoio complementar nas escolas públicas e privadas do município de Agrestina, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de artéria pública e dá outras providências. - |
Matéria lida |