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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>BOA NOITE, SENHORAS E SENHORES, RÁDIO NOVA FM, RÁDIO ALTERNATIVA FM 104,9, RÁDIO AGRESTE FM E TV CÂMARA DE AGRESTINA, ATRAVÉS DO YOUTUBE E DO PORTAL E-DEMOCRACIA.</p> <p>EM 02 DE MARÇO DE 2026.</p> <p>HAVENDO NÚMERO LEGAL DE VEREADORES PRESENTES, DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DESTA CASA DO ANO EM CURSO.</p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>SALMO 31</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Dispensa da Leitura da Ata.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p><strong>Ofício nº 014/2026</strong>, recebido da Secretaria de Serviços Urbanos, que encaminha resposta do Ofício nº 021/2026 de autoria do Exmo. Presidente Sr. José Pedro da Silva;</p> <p><strong>Ofício nº 001/2026</strong>, recebido da Câmara Municipal de Vereadores de Altinho-PE, que convida os vereadores desta Casa Legislativa para participar de Reunião Ordinária a ser realizada no dia 04 de março para atualizar sobre as iniciativas tomadas pelo Município quanto aos animais soltos nas proximidades das rodovias;</p> <p><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense à Ilustríssima Senhora Anayran Kezia dos Santos e dá outras providências. Matéria será apresentada;</p> <p><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. João Antônio Leite, que Dispõe sobre a Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Abinadabe Elizael Justino de Oliveira e dá outras providências. Matéria será apresentada.<br> </p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026</strong>, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências". Matéria seguirá para 2ª votação;</p> <p><strong>Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026</strong>, de autoria da Mesa Diretora, que "Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial". Matéria seguirá para 2ª votação;</p> <p><strong>Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026</strong>, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª votação;</p> <p><strong>Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026</strong>, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que Dispõe sobre a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª e única votação;</p> <p><strong>Requerimento nº 036/2026</strong>, datado em 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicitou a ampliação da barragem da Serra da Jaqueira, localizada na Zona Rural desta cidade, responsável pelo abastecimento hídrico deste Município;</p> <p><strong>Requerimento nº 037/2026</strong>, datado em 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse realizada a instalação de uma lombada em frente à QUADRA DE ESPORTES da Vila Água Branca, Zona Rural deste Município;</p> <p><strong>Requerimento nº 038/2026</strong>, datado em 02 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Formula " VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", aos organizadores da Equipe Avante (Manoel Amaro da Silva, Irineia Maria da Silva, Daniela Brito Santos, Josenildo Oliveira do Nascimento, Deysiane Oliveira Silva, Naiely Oliveira Silva, Marly Oliveira do Nascimento Silva e Andressa Nunes Silva), em reconhecimento à 1ª CORRIDA e CAMINHADA ENTRE VILAS-5KM;</p> <p><strong>Requerimento nº 039/2026</strong>, datado em 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Adilson Tavares das Neves, Solicita que seja viabilizado providências administrativas no sentido de transformar a PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada ao lado do antigo prédio onde funcionava o fórum desta cidade, em uma PRAÇA SENSORIAL, com infraestrutura adequada para estimular a percepção sensorial e proporcionar acessibilidade e inclusão para toda a população.<br> </p>
06.Oradores Inscritos
<ol> <li>Saulo Alves Batista</li> <li>José Genivaldo da Silva</li> <li>José Jobson Ferreira Silva</li> <li>Saulo Alves Batista</li> <li>Adilson Tavares das Neves</li> </ol>
07.Encerramento da Sessão
<p>FACULTO A PALAVRA PARA AQUELES QUE QUEIRAM FAZER USO POR 05 MINUTOS;</p> <p><br>ENCERRO OS TRABALHOS DA PRESENTE REUNIÃO. A PRÓXIMA SERÁ REALIZADA NO DIA 04/03/2026 ÀS 09:00 HORAS NA SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA.</p>
