Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2026, de autoria do Exmo. Vereador. Sr. João Antônio Leite, que "Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências". Matéria seguirá para 2ª votação;
Projeto de Lei do Legislativo nº 006/2026, de autoria da Mesa Diretora, que "Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial". Matéria seguirá para 2ª votação;
Projeto de Lei do Executivo nº 009/2026, de autoria do Exmo. Prefeito Sr. Josué Mendes, que "Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª votação;
Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Saulo Alves Batista, que Dispõe sobre a "Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências". Matéria seguirá para 1ª e única votação;
Requerimento nº 036/2026, datado em 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Genivaldo da Silva, Solicitou a ampliação da barragem da Serra da Jaqueira, localizada na Zona Rural desta cidade, responsável pelo abastecimento hídrico deste Município;
Requerimento nº 037/2026, datado em 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Solicitou que fosse realizada a instalação de uma lombada em frente à QUADRA DE ESPORTES da Vila Água Branca, Zona Rural deste Município;
Requerimento nº 038/2026, datado em 02 de março de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. José Jobson Ferreira Silva, Formula " VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", aos organizadores da Equipe Avante (Manoel Amaro da Silva, Irineia Maria da Silva, Daniela Brito Santos, Josenildo Oliveira do Nascimento, Deysiane Oliveira Silva, Naiely Oliveira Silva, Marly Oliveira do Nascimento Silva e Andressa Nunes Silva), em reconhecimento à 1ª CORRIDA e CAMINHADA ENTRE VILAS-5KM;
Requerimento nº 039/2026, datado em 27 de fevereiro de 2026, de autoria do Exmo. Vereador Sr. Adilson Tavares das Neves, Solicita que seja viabilizado providências administrativas no sentido de transformar a PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada ao lado do antigo prédio onde funcionava o fórum desta cidade, em uma PRAÇA SENSORIAL, com infraestrutura adequada para estimular a percepção sensorial e proporcionar acessibilidade e inclusão para toda a população.
