Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências.

Solicitou a ampliação da barragem da Serra da Jaqueira, localizada na Zona Rural desta cidade, responsável pelo abastecimento hídrico deste Município.

Solicitou que fosse realizada a instalação de uma lombada em frente à QUADRA DE ESPORTES da Vila Água Branca, Zona Rural deste Município.

Formula " VOTOS de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES", aos organizadores da Equipe Avante (Manoel Amaro da Silva, Irineia Maria da Silva, Daniela Brito Santos, Josenildo Oliveira do Nascimento, Deysiane Oliveira Silva, Naiely Oliveira Silva, Marly Oliveira do Nascimento Silva e Andressa Nunes Silva), em reconhecimento à 1ª CORRIDA e CAMINHADA ENTRE VILAS-5KM.

Solicita que seja viabilizado providências administrativas no sentido de transformar a PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA, localizada ao lado do antigo prédio onde funcionava o fórum desta cidade, em uma PRAÇA SENSORIAL, com infraestrutura adequada para estimular a percepção sensorial e proporcionar acessibilidade e inclusão para toda a população.

Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Mérito Religioso e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo a abrir, em seu orçamento, crédito adicional especial.

Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências.