Projeto de Lei Legislativo nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
24/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei Municipal Nº 911 de 02 de julho de 2001, em razão de se tratar de duplicidade de denominação de artéria pública localizada na Vila de Barra do Chata, Rua Pe. Cícero, por não haver reconhecimento popular bem como correspondências das pessoas que ali residem, permanecerá a mencionada com o nome de Rua Amaro João Caboclo a parte da sanção desta Lei.
Indexação
Observação