Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 3º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Ata da 6ª Reunião Ordinária do 3º Período Legislativo de 2023.

Denomina Sala de Atendimento Educacional Especializada AEE, existente na Escola Municipal Marcionila Maria dos Santos, localizada em Barra do Jardim, zona Rural do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências (SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO JOÃO MARCOLINO DE ANDRADE - SR. DANDA).

Denomina a "CASA DOS CONSELHOS JOÃO JOSÉ DA SILVA", ( JOÃO DO MOTOR) casa dos Conselhos da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania, existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.

Denomina"CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS 1 (JOSÉ PEDRO DA SILVA", (ZÉ MULHER), existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 911 de 02 de julho de 2001, em razão de se tratar de duplicidade de denominação de artéria pública localizada na Vila de Barra do Chata,  Rua Pe. Cícero, por não haver reconhecimento popular bem como correspondências das pessoas que ali residem, permanecerá a mencionada com o nome de Rua Amaro João Caboclo a parte da sanção desta Lei.

Fixa vencimentos dos cargos de provimento em comissão de Diretor de Ensino, Diretor de Unidade Escolar, Vice-Diretor de Unidade Escolar, Diretor de Núcleo, Coordenador Pedagógico, Supervisor Pedagógico, Orientador Pedagógico e dá outras providências.

Reajusta o valor da hora-aula dos profissionais da educação do município de Agrestina, define do piso salarial dos professores e dá outras providências.

Solicita providências administrativas no sentido de promover um estudo técnico visando a Ampliação  da Escola Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, bem como efetuar a CONSTRUÇÃO de uma nova Quadra de Esportes coberta, sabendo que será uma grande motivação e estímulo para o crescimento de alunos e professores da referida Unidade Escolar e benefício para a população local.

Solicita a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA com 1 metro de diâmetro na estrada que liga o Sítio Barra do Rio Mentirosos ao Sítio Capivara deste Município,nas proximidades da Fazenda Laranjeiras do saudoso falecido Sebastião Francisco Monteiro e herdeiros, com a finalidade de facilitar o escoamento das águas provenientes das chuvas, que tornam as estradas vicinais intransitáveis.

Solicita a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL no Sítio  Barra dos Rios Mentirosos com acesso ao Sítio Capivara, Zona Rural deste Município, desde o trecho da BR até a referida localidade com a utilização de metralhas, visando beneficiar toda a comunidade que ali reside e trafega.

Solicita melhorias no Campo de Futebol localizada na Vila de Cruz de Água Branca, Zona Rural deste Município, realizando a CONSTRUÇÃO DO MURO entorno do referido Campo com 1,20 metros de altura, bem como IMPLANTAR VESTIÁRIOS  que irá servir tanto para os usuários do Campo quando da Quadra Esportiva, visando beneficiar  a população local com um espaço adequada para a prática de atividade física e esportiva.

Solicita providências administrativas no sentido de EXECUTAR AÇÕES NAS RUAS NÃO PAVIMENTADAS deste Município, bem como drenagem e terraplanagem com a disponibilização de piçarro e metralha, visando melhorar a infraestrutura da cidade, proporcionando uma melhor trafegabilidade garantindo assim o bem-estar dos moradores.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR" pelo falecimento do Senhor Genilson Duda de Araújo ocorrido no dia 21 de julho do corrente ano.

VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos Senhores Rafael Albuquerque e Vando Risco, pela 5º edição da Trilha Vox, realizada no dia 30 de julho do corrente ano neste Município, levando muita adrenalina e diversão aos mais de 1.600 ( mil e seiscentos) participantes de várias cidades da região, sendo assim, merecendo  e justificando esta sincera homenagem deste Poder Legislativo Municipal.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR” pelo falecimento do Senhor Josuel José de Torres ocorrido no dia 28 de julho do corrente ano.

Denomina o Núcleo da Cidadania  José Luciano Da Silva, Zé Rico, da  Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos da Cidadania existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Denomina Casa Do Empreendedor (Centro De Qualificação e Aperfeiçoamento Profissinal Elyonara Charliane Silva), NARA existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências.

Altera item da tabela 6-B do Anexo I da Lei Complementar Nº1.302, de 29 de dezembro de 2015, e dá outras providências. (LEGISLAÇÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL AMBIENTAL DE AGRESTINA, CLASSIFICAÇÃO DO NÍVEL DE RISCO)