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Solicita que seja convocada SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.

REITERA O REQUERIMENTO Nº 003/2021 no qual solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTO do trecho de 3 (três) quilômetros que liga o 2º distrito de Barra do Chata à BR-104 deste Município.

Solicita intensificar as campanhas informativas que alertem a população masculina sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.

Solicita a adoção de medidas administrativas necessárias para o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que vise à concessão do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no laboratório de análises clínicas do município de Agrestina/PE.

Solicita efetuar CONSTRUÇÃO DE CRECHE na Vila Barra do Chata.

Solicita a Liberação dos Espaços do Mercado Público Municipal João José de Lima.

Solicita realizar Obras na entrada do Prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI).

Solicita ao Presidente da Câmara Exmo. Sr. Saulo Alves Batista, a suspensão do processo de julgamento da Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2020 do Município de Agrestina/PE, sob o número 21100421-2.

Formular Votos de Aplausos e Congratulações a Equipe e Alunos da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório pela produção do filme que retrata a história da cidade de Agrestina/PE.

“VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, para a Equipe de Fisioterapeutas do Centro de Fisioterapia do Município de Agrestina/PE, Dra. Alexsandra Cristina da Silva, Dra. Bruna Kely da Silva, Dra. Emilenna Rodrigues Bezerra, Dr. Feliciano da Silva Nilo Junior, Dr. Flávio Jabiclebson Alexandre, Dra. Gessika Hellen da Silva Pereira, Dra. Izabell Karlla do Nascimento Barros Barbosa, Dra. Luziane Maria da Silva Gouveia, Dra. Maiana Cristina da Silva Lemos, Dra. Thássya Karollyne Alves Tavares, Dr. Thiago Morgan Duarte Mota e Servidores Alexsandro da Silva (Auxiliar de Serviços Gerais), Anny Karoline (Recepcionista), Cleiton (Motorista), Cleonice Maria (Auxiliar de Serviços Gerais) e Ruanita Fernanda (Recepcionista), pelo trabalho incansável e de extrema dedicação que têm desempenhado em favor da saúde e bem-estar da nossa população.

Solicita analisar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa o PROJETO DE LEI QUE TRATE DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA referente aos terrenos localizados na Vila Barra do Chata deste Município, especificamente na área da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição.

Solicita concessão de prazo de até 90 dias para a conclusão de diligências necessárias para julgamento da Prestação de Contas do Município de Agrestina/PE, exercício financeiro de 2020.

Solicita criar o “Programa Olhos Abertos”, destinado a diagnosticar problemas de visão em crianças da rede municipal de ensino e fornecer óculos gratuitamente para aqueles que precisam.

Solicita promover um estudo técnico visando a CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA destinados aos idosos nas principais vilas e distritos do Município, (Vila Pé de Serra dos Mendes, Vila Barra do Chata, Vila Santa Tereza e Vila Barra do Jardim).

Informar a esse poder Legislativo Municipal, se o Governo Federal já realizou o repasse referente aos precatórios do FUNDEB para o município.

Formula Pedido de Informação ao Poder Executivo Municipal para que informe quantas revisões foram realizadas nos veículos de Transporte Escolar do Município nos últimos 12 meses; 2. Enviar as notas fiscais referentes às revisões dos referidos veículos.

Enviar a este Poder Legislativo a relação nominal de beneficiários que tem direito a recebimento dos valores referentes aos precatórios do FUNDEF do município de Agrestina-PE, referente ao período compreendido entre os anos de 2001 a 2006.

1- Enviar a este Poder Legislativo a relação dos inscritos e aprovados, notas obtidas, relação das Escolas participantes e documentação comprobatória dos aprovados na Seleção Simplificada de Gestores do município de Agrestina-PE. 2- Segundo o Quadro DE VAGAS, ANEXO I do Edital de Seleção Simplificada de Gestores, quais foram os critérios para preenchimento de vaga de gestor na Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, que sequer a gestora participou do Processo? 3- No caso no qual não houve aprovados para a referida escola, algum candidato que não tenha sido listado no RESULTADO OFICIAL como aprovado, poderia ser aproveitado para o preenchimento da vaga?

Informar a este Poder Legislativo, o percentual de limite de despesa com pessoal Municipal durante os meses de Outubro, Novembro, Dezembro de 2023 e Janeiro e Fevereiro de 2024.

1- Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, qual o motivo desse Poder Executivo não ter respondido em tempo hábil o Pedido de Informação Nº 037/2023 datado em 23/10/2023 de autoria do Excelentíssimo Senhor Vereador José Aparecido da Silva que dispõe sobre quais são os veículos como tratores, Retro Escavadeiras, Caçambas e Patrol que são alugadas pelo município ou conveniadas por empresas terceirizadas; Informar a quem pertence cada bem alugado, especificando nome do proprietário e endereço, caso seja de Associações, Informar o endereço e CNPJ da mesma; Informar valores de contratos de cada bem; Informar endereços de espaços como garagens alugadas pelo município para guardar os veículos; Informar também os nomes completos dos funcionários municipal que trabalham com os referidos veículos.

Diante da importância da Cozinha Comunitária como um recurso essencial para a segurança alimentar das famílias em situação de vulnerabilidade, solicito que sejam prestadas as seguintes informações acerca das famílias que utilizam esse serviço de assistência social. 1. Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, quantas marmitas são distribuídas diariamente pela Cozinha Comunitária do Município, bem como o cadastro de todas as famílias que utilizam o referido serviço.

Solicita informações referente aos contratos temporários existentes e vinculados à Prefeitura Municipal de Agrestina/PE, de Janeiro de 2021 até a presente data.

Solicita Informação referente aos Prestadores de Serviço Contratados de Janeiro de 2021 até o presente pelo Município de Agrestina/PE.

1. Informar a este Poder Legislativo Municipal, sobre quais motivos foi feito o desligamento do Canal Rede Brasil de Comunicação no Município de Agrestina/PE, localizado por trás da Prefeitura Municipal. 2. Informar a este Poder Legislativo Municipal, por qual motivo o fornecimento de energia do referido local de transmissão foi suspenso. 3. Informar a este Poder Legislativo Municipal, quando as instalações estarão novamente aptas a atender ao nosso Município.

Diante deste, solicito informações referentes ao quadro de agentes de saúde do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a fim de obter dados sobre a quantidade de profissionais contratados e alocados em suas respectivas áreas de atuação, especificado a seguir. 1. Informar e enviar a este Poder Legislativo, quantos Agentes de Saúde estão atuando atualmente no Município, dentre desses, quantos são contratados e onde estão alocados.

Por meio deste Pedido de Informação Nº 012/2024, solicito informações referentes ao Concurso Público realizado pelo Município, a fim de obter esclarecimentos sobre a relação de todos os candidatos aprovados, a situação atual da homologação do concurso e o prazo previsto para a sua efetivação. 1. Informar e enviar a este Poder Legislativo, a relação de todos os candidatos aprovados no Concurso Público do Município, discriminando os cargos para os quais foram aprovados. 2. Informar a este Poder Legislativo, se o referido concurso já foi homologado pela Prefeitura Municipal. Em caso negativo, solicito que seja explicado o motivo da não homologação até o momento. 3. Informar a este Poder Legislativo, qual é o prazo previsto para a homologação do Concurso Público e a convocação dos aprovados para assumirem seus cargos.

Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, a relação de todos os Secretários Municipais e Secretários Adjuntos durante o período de 2021 até a presente data, solicitação esta que tem como objetivo a obtenção de informações para fins de pesquisa e acompanhamento das atividades administrativas municipais.

Informar e enviar a este Poder Legislativo a data prevista para a chamada dos comerciantes interessados em ocupar os espaços no Mercado Público Municipal, bem como os procedimentos e critérios estabelecidos para essa seleção, onde é de grande interesse da população e dos comerciantes locais obter informações sobre o processo de ocupação dos espaços no mercado público, a fim de viabilizar a participação e o funcionamento adequado das atividades comerciais.

1. Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, do Engenheiro responsável pelas instalações das estruturas de palco, devidamente registradas no CREA-PE, dos eventos que aconteceram durante o período de festividades juninas como o “Forró no Sítio” e também no perímetro urbano deste Município. 2. Informar e enviar a este Poder Legislativo Municipal, documentos de despesa dos eventos, incluindo; Notas Fiscais das contratações de bandas que se apresentaram nas festividades juninas na Vila Barra do Chata, Vila Santa Tereza, Vila Cruz de Água Branca, Vila Pé-de-Serra dos Mendes, Vila Barra do Jardim e também dos eventos que ocorreram na Rua 21 de Abril e Sindicato dos Trabalhadores Rurais, bem como o comprovante de pagamento dos artistas; Contratos e Notas Fiscais das locações das estruturas de palco contendo todos os comprovantes de pagamento das referidas estruturas.

1. Informar a este Poder Legislativo, quais foram as construções contempladas pelas emendas impositivas nos anos de 2022 e 2023. 2. Informar a este Poder Legislativo, qual é o estágio atual de cada uma dessas obras e se as mesmas estão dentro do prazo estabelecido? 3. Informar a este Poder Legislativo, qual o montante total dos recursos destinados a cada construção e qual a proporção já utilizada até o momento? 4. Informar a este Poder Legislativo, se existe um cronograma de conclusão para cada obra? Em caso afirmativo, qual é a previsão de término e entrega à população?

1. Informar a este Poder Legislativo se houve repasses de emendas impositivas dos anos de 2022 e 2023 destinadas para a área da saúde? 2. Informar a este Poder Legislativo, caso tenha ocorrido repasses, qual o montante total de recursos destinados para a área da saúde nesses anos? 3. Informar a este Poder Legislativo se os repasses contemplaram especificamente o Hospital Memorial Alzira Alves Ribeiro? Em caso afirmativo, qual o valor destinado a essa instituição? 4. Informar a este Poder Legislativo Qual o destino dos recursos repassados, se houve, e qual a aplicação desses valores na melhoria dos serviços de saúde e no funcionamento do referido hospital ?

Solicita-se documentação referente ao exercício financeiro de 2020 que comprove a previsão orçamentária inicial das receitas de capital, Requer-se cópias dos documentos relativos à programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, Despesas com Pessoal, Aplicação de Recursos em Educação, Despesas Vinculadas ao FUNDEB, Regime Próprio de Previdência.

1- Informar a este Poder Legislativo, se haverá doação por parte do Poder Público do terreno onde atualmente está situado o Campo de Futebol da Vila Barra do Chata deste Município. 2- Informar a este Poder Legislativo, qual local onde será construído o novo Campo de Futebol do referido distrito. 3- Informar a este Poder Legislativo, quais critérios que serão utilizados para definir os futuros proprietários de um terreno. 4- Informar a este Poder Legislativo, qual será a destinação do Valor de R$ 38.000,00 reais (trinta e oito mil reais) da Emenda Impositiva Nº 004/2022 de minha autoria no qual foi destinada à reforma do Campo de Futebol da Vila Barra do Chata deste Município, uma vez que estão sendo construídas casas no referido terreno

Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de janeiro a dezembro de 2024.

REVOGA A PORTARIA Nº 039/2023, que instituiu a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2023 e INSTITUI a nova Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Agrestina, Estado de Pernambuco, para o exercício de 2024.

EXONERA a Sra. DAYANE JENNIFER BARBOSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE GERAL DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, Símbolo CC-1, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Agrestina, E EXONERA a Sra. MIKAELLY STHEFANNY SILVA, do cargo comissionado de DIRETOR DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA, Símbolo CC-3.

Designa servidores para atuarem como agentes de contratação nos procedimentos regidos pela Lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação e equipe de apoio, em processos licitatórios no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina – PE

Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal deste Município para o período de janeiro a dezembro de 2024.

Conceder aos servidores MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA SANTOS, MIKAELLY STHEFANNY SILVA, AYRTON SENNA ALVES TORRES, DAYANE JENNIFER BARBOSA DA SILVA, pagamento de férias do período aquisitivo de 2023/2024.

Conceder aos servidores JOSÉ VALTER BARBOSA DA SILVA, EDINALDO JOSÉ DA SILVA, SUÉLENE CARLOS DA SILVA, pagamento de férias do período aquisitivo de 2023/2024.

DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato.

Designar a pessoa como responsável pela atualização do sítio oficial da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, Estado de Pernambuco e pessoa abaixo qualificada como responsável pela atualização do portal da transparência da Câmara Municipal.

DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato.

DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato.

DESIGNAR como Gestor e Fiscal do contrato.

Conceder aos servidores MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, ROGÉRIO ROGER ALVES SILVA, JULYANN VINICIUS SILVA BRAGA, pagamento de férias do período aquisitivo de 2023/2024.

EXONERAR o Sr. PAULO FERNANDO DE LIMA, do cargo comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR.

Conceder aos servidores ADEILDO GUERREIRO DOMINGOS, FRANCISCO FERREIRA NETO, RONALDO FELICIANO DA SILVA, pagamento de férias do período aquisitivo de 2023/2024.

Fica concedido o reajuste nos montantes das diárias constantes no mencionado ANEXO ÚNICO da Lei Municipal nº 1.195/2013, de acordo com a TABELA DE DIÁRIAS.

EXONERAR a Sra. PAULA DA SILVA SANTOS, do cargo comissionado de DIRETOR DE SERVIÇOS GERAIS.