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Resultados

REQ 66/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou que fosse realizado a reforma da Praça localizada em frente ao hospital, situada no perímetro urbano deste Município.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 11:52:53
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 67/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou que fosse realizado a implantação de sistema de trânsito em sentido único (mão única fluxo ascendente) na via lateral à igreja, estendendo-se até a rua João de Deus, nas proximidades da farmácia de Moacir, com a devida regulação e sinalização de proibição de estacionamento ao longo de toda via, visando à melhoria da fluidez viária, organização do tráfego e segurança de motoristas e pedestres.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 12:10:51
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 68/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou que fosse realizada a desobstrução da bueira no Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Saulo Batista
Texto Original

REQ 69/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula votos de aplausos e congratulações ao profissionais Sr. José Marcos Lourenço, Sr. Wlisses Germano de Vasconcelos tabosa e oa Inspetor e Chefe da Delegacia de Polícia Rodoviária Federal (PRF) o Ilmo. Sr. Hélio Davino, pelo relevantes serviços prestados de recolhimento de animais nas rodovias do Agreste Pernambucano.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 13/05/2026 - Horário: 12:35:07
Autor:  Gordo de Zelito
Texto Original

REQ 70/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formula VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falicimento da senhora Maria Heminia, carinhosamente reconhecida como a SEGUNDA MÃE da Governadora do Estado de Pernambuco, Ilustríssima Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena, ocorrido no dia 06 de maio de 2026.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 71/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja construida uma bueira no Sítio Água Branca, nas imediações da casa do Senhor Zé Jacó, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Zito da Barra
Texto Original

REQ 72/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam viabilizadas providências administrativas para a Instalação de coletores de lixo nas praças públicas e principais ruas do Centro da Cidade.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Zito da Barra
Texto Original

REQ 73/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja efetuada o roço e limpeza das margens das estrtadas vivinais das comunidades de Pé de Serra, Pé de Ladeira, Guaribas e Barra do Jardim, Zonas Rurais deste Município.

Apresentação: 8 de Maio de 2026
Autor:  Val de Bena
Texto Original

REQ 74/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja construida uma bueira no Sítio Pé de Ladeira, próximo à residência so Senhor Toinho de Ló, e no Sítio Lagoa do Luiz, próximo ao bar de Leninha, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 75/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizada a climatização da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, localizada na Vila Barra do Chata, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Jobinho
Texto Original

REQ 76/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a requalificação e ampliação do reservatório de água da Vila Pé de Serra dos Mendes, localizada na Zona Rural deste Município, destinado ao armazenamento e abastecimento de água potável para consumo humano.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Val de Bena
Texto Original

REQ 77/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que sejam instalados braços para iluminação pública nos oito postes instalados pela NEOENERGIA na estrada que liga o Sítio Saquinho ao Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Zito da Barra
Texto Original

REQ 78/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja efetuada a conclusão do calçamento da Rua Lucas Félix da Costa, localizada no loteamento Dr. Pedro de Alcantara.

Apresentação: 15 de Maio de 2026
Autor:  Saulo Batista
Texto Original

REQ 79/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja efetuada uma AÇÂO SOLIDÁRIA visando efetuar a reforma ou reconstrução do imóvel localizado na Rua Monsenhor Nestor de Oliveira, N° 057, centro deste Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Jobinho
Texto Original

REQ 80/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja efetuada a reparação do calçamento da Rua José Pedro da Silva, ao lado do campo de futebol da fazenda Amapá, no loteamento Andorinhas, Zona Urbana deste Município.

Apresentação: 22 de Maio de 2026
Autor:  Jobinho
Texto Original

REQ 81/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou que fossem instaladas caçambas para o descarte correto de lixo em pontos específicos das regiõesde Maria Preta até a Vila Pé de Serra dos Mendes, na Zona Rural deste Município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 82/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou que seja realizada a concessão de gratificação aos profissionais da cozinha da Escola Municipal Quilombolas Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no Sítio Riacho do Peixe, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Duda Gameleira
Texto Original

REQ 83/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou que fosse realizado a construção de uma passagem molhada na estrada que dá acesso à Vila Pé de Serra dos Mendes e à Vila de Monte Alegre, na Zona Rural deste Município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Val de Bena
Texto Original

REQ 85/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou que fosse efetuado o calçamento da Rua Idalino Henrique Ribeiro, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Emília Fernandes
Texto Original

REQ 86/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formulou VOTOS DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do Senhor CÍCERO RAIMUNDO RUFINO, ocorrido no dia 15 de maio do corrente ano.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  João Leite
Texto Original

REQ 87/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou que fosse efetuada a reforma da unidade de apoio de saúde, localizada no Sítio Sapucaia de Baixo, Zona Rural deste Município.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Zito da Barra
Texto Original

REQ 88/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Formulou VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao jovem Nicolas Ferreira Silva; às ex-professoras Sra. Eliane Minervina da Silva, Sra. Josielma Severina da Silva e a Sra. Deysiane Oliveira Silva; à atual professora Sra. Irineia Maria da Silva, à ex-professora e atual coordenadora escolar Sra. Maria Raquel Ferreira Silva; à Gestora Escolar Sra. Maria Edilene da SIlva; à articuladora Municipal do Concurso Contar Bem, Sra. Maria José da Silva; e a Secretária Municipal de Educação, Sra. Joelma do Nascimento Leite, em reconhecimento ao brilhante resultado alcançado no Concurso Contar Bem 2026.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  Jobinho
Texto Original

PINF 1/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitou informação ao Exmo. Sr. Prefeito deste Município, extensivo a Secretária de Saúde Ilma. Sra. Joelma do Nascimento Leite. 1. Relação completa de todos os profissionais do Magistério do Município que terão direito aos precatórios referentes ao FUNDEF, relativos ao período de 2002 à 2006. 2. Esclarecimento sobre a situação atual dos precatórios, se o Município já possui os valores disponíveis em conta, e, caso positivo, detalhar os valores depositados.

Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:  João Leite
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PINF 2/2026 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Josué Mendes da Silva e a Ilma. Sra. Secretaria de Educação Joelma do Nascimento Leite, o Pedido de Informação, conforme são amparados nos artigos 53, inciso XVI, artigo 58, incisos III e VII da Lei Orgânia Municipal de Agrestina, Pernambuco.

Apresentação: 29 de Maio de 2026
Autor:  João Leite
Texto Original

Ata 1/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Texto Original

Ata 2/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
Texto Original

Ata 3/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
Texto Original

Ata 4/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
Texto Original

Ata 5/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
Texto Original

Ata 6/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
Texto Original

Ata 7/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
Texto Original

Ata 8/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
Texto Original

Ata 9/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
Texto Original

Ata 10/2026 - Ata da Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Texto Original

ATAEX 1/2026 - Ata da Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Texto Original

ATAEX 2/2026 - Ata da Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2026
Texto Original

ATAEX 3/2026 - Ata da Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Sessão Extraordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Texto Original

IN 1/2026 - Instrução Normativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelecem as normas legais vigentes e pertinentes no que concerne ao disciplinamento dos trabalhos legislativos.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Texto Original