Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata da 7ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE) no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concessão de título de Cidadão Benemérito ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Antônio da Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Anderson Aluízio de Oliveira Costa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Título Póstumo de Cidadania Agrestinense a Heligilvanio Lira de Oliveira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.474/2021 para incluir a categoria de Medalha Infanto-juvenil e dá outras providências. - |
Matéria lida |