Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Agrestina, denominado REFIS Municipal 2026, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concessão de título de Cidadania Agrestinense ao Ilustríssimo Senhor Rogério dos Santos Garcês e dá outras providências. - |
Matéria lida |