Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 32/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita EFETUAR O SANEAMENTO da Rua José Avelino dos Santos, localizada no Loteamento Maurício de Nassau deste Município.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Autor:
Val de Bena
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 33/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Severina Maria de Melo Silva.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 34/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde José Nelson, localizado no Sítio Jucá Grosso.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 35/2024 - Requerimento
Ementa: Reitera o Requerimento nº 042/2021, no qual solicita a Construção do Canal no Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu).
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 36/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino José Alves.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Saulo Batista
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 37/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Pavimentação da Estrada Vicinal que liga as Vila Terra Vermelha a Vila Barra do Jardim.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Cidos
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 38/2024 - Requerimento
Ementa: Concede Votos de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem, em comemoração a Semana da Enfermagem.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 39/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a Construção de um Ponto de ônibus na BR-104, nas proximidades do Conjunto Habitacional Guilherme de Azevedo Lira (Bairro 13).
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 40/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a Aquisição de um Triturador de Galhos e Resíduos Orgânicos.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 41/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja feita a compra de sementes de Milho e Feijão a serem distribuídos a população durante o período de março a abril de 2025.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 42/2024 - Requerimento
Ementa: Formula Votos de Aplausos ao Jovem Geovane Francisco.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Cidos
Texto Original
|
REQ 43/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a distribuição de peixes larvófagos que ajudam na redução da população de mosquitos transmissores.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 44/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita incluir o Campeonato de Tênis de Mesa no Calendário Esportivo do Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Dario
Texto Original
|
REQ 45/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita recolocar a placa alusiva (anexa ao presente) na parte frontal junto a obra do artista Caxiado que ilustrava o feito da reconstrução e ampliação do Mercado Público Municipal João José de Lima.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Caio Damasceno
Texto Original
|
REQ 46/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a Instalação de um Cano na Bueira que se localiza entrada da Vila de Santa Tereza até as imediações da Igreja.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Edinho de Santa Teresa
Texto Original
|
REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada de pauta o Projeto de Lei Nº 018/2024, que revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existente no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Nº 019/2024 que denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja concedida o regime de urgência ao Projeto de Lei Nº 011/2024 de autoria do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas para IMPLEMENTAR UM ESPAÇO DEDICADO À REALIZAÇÃO DA FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR em nosso município.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
|
REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita providências administrativas para realização de uma audiência pública com a presença dos membros da comissão organizadora, do concurso e membros da comissão representativa dos concursados, tendo como objetivo prestar esclarecimentos transparentes e detalhados sobre o Cronograma e fases subsequentes do concurso.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Cidos
Texto Original
|
REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita viabilizar providências técnicas e financeiras para efetuar a instalação da encanação da Água do Sítio Maria Preta até a Vila Pé de Serra dos Mendes.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: Reiterar o requerimento nº 025/2021 subscrito pelos Excelentíssimos Senhores Vereadores Saulo Alves Batista e José Edeildo da Silva, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual solicita EFETUAR O CALÇAMENTO da Rua Soldado Paulo Alves da Cruz, localizada no Loteamento Parque das Andorinhas, Zona Urbana deste Município.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Givaldo Leite
Texto Original
|
REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" aos Organizadores da 3ª Edição da Trilha dos Quilombolas.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Val de Bena
|
REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita realizar REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL SESQUICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Texto Original
|
REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA RITA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO IPIRANGA.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Autor:
Dario
Texto Original
|
REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que sejam colocados em Pauta os Projetos de Lei do Executivo Nº 010, 015, 016 e 017/2024.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
|
REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja concedida Urgência aos Projetos de Lei do Executivo Nº 010, 015, 016 e 017/2024.
Apresentação: 9 de Julho de 2024
Texto Original
|
REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCAS MANOEL FILHO, situada nas proximidades da Rua Dom Luiz de Brito, Centro deste Município.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Pedro de Zito
Texto Original
|
REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita EFETUAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA MARCIONILA MARIA DOS SANTOS, localizada no Loteamento Ipiranga deste Município.
Apresentação: 16 de Julho de 2024
Autor:
Dario
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Status: Aprovado - enviado ao Executivo para providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Julho de 2024
Texto Original
|
REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO para realizar o recolhimento de animais soltos na PE-120 e BR-104.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
João Leite
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO GUARIBAS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Val de Bena
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOTEAMENTO SENHOR JESUS.
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: Concede “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, a Ilustríssima Senhora Maria Walkiria da Silva pelos relevantes serviços prestados ao Município, especialmente na área da Segurança Pública.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUCINETE ALVES DE VASCONCELOS, localizada no Loteamento Senhor Jesus deste Município.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita realizar a construção de um SANTUÁRIO EM HOMENAGEM A NOSSA SENHORA DO DESTERRO, com o objetivo de promover o turismo religioso, fortalecer a fé e proporcionar um espaço adequado para a devoção dos fiéis.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: Formula "VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES" ao Efetivo da PMPE deste Município.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Estrada do Sítio Água Branca, Zona Rural deste Município, nas proximidades na residência onde morava o senhor Aelson.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Saulo Batista
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja convocada SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
Resultado: Aprovado por unanimidade - Turno Único
Data Votação:
|
REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: REITERA O REQUERIMENTO Nº 003/2021 no qual solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO OU ASFALTO do trecho de 3 (três) quilômetros que liga o 2º distrito de Barra do Chata à BR-104 deste Município.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
João Leite
Texto Original
|
REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita intensificar as campanhas informativas que alertem a população masculina sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
João Leite
Texto Original
|
REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a adoção de medidas administrativas necessárias para o envio a esta Casa Legislativa de um projeto de lei que vise à concessão do adicional de insalubridade aos servidores que atuam no laboratório de análises clínicas do município de Agrestina/PE.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Val de Bena
Texto Original
|
REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita efetuar CONSTRUÇÃO DE CRECHE na Vila Barra do Chata.
Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Autor:
João Leite
Texto Original
|
REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a Liberação dos Espaços do Mercado Público Municipal João José de Lima.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
João Leite
Texto Original
|
REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita realizar Obras na entrada do Prédio do Centro de Convivência do Idoso (CCI).
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Marcos da Previdência
|
REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Exmo. Sr. Saulo Alves Batista, a suspensão do processo de julgamento da Prestação de Contas referente ao Exercício Financeiro de 2020 do Município de Agrestina/PE, sob o número 21100421-2.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
|
REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Formular Votos de Aplausos e Congratulações a Equipe e Alunos da Escola Municipal Maria Edelvita Barros Tenório pela produção do filme que retrata a história da cidade de Agrestina/PE.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
Dario
Texto Original
|
REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: “VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES”, para a Equipe de Fisioterapeutas do Centro de Fisioterapia do Município de Agrestina/PE, Dra. Alexsandra Cristina da Silva, Dra. Bruna Kely da Silva, Dra. Emilenna Rodrigues Bezerra, Dr. Feliciano da Silva Nilo Junior, Dr. Flávio Jabiclebson Alexandre, Dra. Gessika Hellen da Silva Pereira, Dra. Izabell Karlla do Nascimento Barros Barbosa, Dra. Luziane Maria da Silva Gouveia, Dra. Maiana Cristina da Silva Lemos, Dra. Thássya Karollyne Alves Tavares, Dr. Thiago Morgan Duarte Mota e Servidores Alexsandro da Silva (Auxiliar de Serviços Gerais), Anny Karoline (Recepcionista), Cleiton (Motorista), Cleonice Maria (Auxiliar de Serviços Gerais) e Ruanita Fernanda (Recepcionista), pelo trabalho incansável e de extrema dedicação que têm desempenhado em favor da saúde e bem-estar da nossa população.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
Val de Bena
|
REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita analisar a possibilidade de enviar a esta Casa Legislativa o PROJETO DE LEI QUE TRATE DA DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA referente aos terrenos localizados na Vila Barra do Chata deste Município, especificamente na área da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Autor:
João Leite
Texto Original
|
REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita concessão de prazo de até 90 dias para a conclusão de diligências necessárias para julgamento da Prestação de Contas do Município de Agrestina/PE, exercício financeiro de 2020.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Autor:
Caio Damasceno
|
REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita criar o “Programa Olhos Abertos”, destinado a diagnosticar problemas de visão em crianças da rede municipal de ensino e fornecer óculos gratuitamente para aqueles que precisam.
Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:
João Leite
|
