Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 3º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita EFETUAR A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DJALMA TAVARES DE ALBUQUERQUE, LOTEAMENTO SENHOR JESUS. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 2 |
Solicita REALIZAR RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO SÍTIO GUARIBAS. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
|
| 3 |
Requerimento nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
|
Solicita REALIZAR LOCAÇÃO DE VEÍCULO para realizar o recolhimento de animais soltos na PE-120 e BR-104. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Givaldo Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Artéria Pública localizada no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Givaldo Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Secretaria Municipal da Casa Civil do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Estabelece procedimentos para a observância da ordem cronológica de pagamentos das obrigações contratuais regidas pela Lei Federal nº 14.133/2024, âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina/PE e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Agrestinense e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria os Títulos Póstumos de Cidadão Agrestinense e de Título Póstumo de Cidadão Benemérito no âmbito do Município de Agrestina/PE e dá outras providências. - - |
Matéria lida |