Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Solicita que seja feita a compra de sementes de Milho e Feijão a serem distribuídos a população durante o período de março a abril de 2025. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 2 |
Solicita efetuar a Aquisição de um Triturador de Galhos e Resíduos Orgânicos. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 3 |
Solicita efetuar a Construção de um Ponto de ônibus na BR-104, nas proximidades do Conjunto Habitacional Guilherme de Azevedo Lira (Bairro 13). - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 4 |
Concede Votos de Aplausos aos Profissionais da Enfermagem, em comemoração a Semana da Enfermagem. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Abertura de um crédito adicional especial e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Agrestina – REFIS Municipal 2024. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: JOSUÉ MENDES DA SILVA - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reajusta o valor da hora aula dos Profissionais da Educação do Município de Agrestina, define o valor do piso salarial dos Professores e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Agrestina-PE, para os exercícios de 2025 até 2028 da próxima Gestão Administrativa, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - 1º Turno |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Val de Bena
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui no âmbito do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco, a prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia e Lúpus e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Denomina o Centro de Saúde localizado no Centro do Município de Agrestina, Estado de Pernambuco e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |
| 11 |
“Revoga a Lei Municipal Nº 1.412 de 25 de março de 2019 e Denomina o Centro de Especialidades Odontológicas existentes no Município de Agrestina, Estado de Pernambuco”. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Agrestina/PE e dá outras providências”. - - |
Matéria lida |