Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina - PE
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
01. Abertura da Sessão
<p>Boa noite senhoras e senhores, Rádio Alternativa FM 104.9 e TV Câmara de Agrestina, através do youtube e Portal E-Democracia.<br><br></p>
02. Leitura de Trecho Bíblico
<p>Jeremias 10, versículos 1 ao 10.</p>
03. Leitura e deliberação da Ata da Reunião Anterior
<p>Ordeno ao 1º Secretário a leitura da Ata da Reunião anterior.<br>Coloco em votação a Ata da Reunião anterior.</p>
04. Leitura de Matérias do Pequeno Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>Ofício nº 0065/ 2023- </strong>Envia cópia do Parecer Prévio emitido pelo Tribunal de contas do Estado de Pernambuco referente a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Agrestina, processo T.C. Nº 19100251-3, exercício financeiro de 2018.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Pedido de Informação Nº 002/2023-</strong> Formula pedido de informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva. Informar a este Poder Legislativo, a quantidade de funcionários pertencentes ao quadro do Município, contendo efetivos e contratados especificados a seguir: Assistentes Administrativos, Guardas Municipais, Garis, Vigilantes e Motoristas. De autoria do Vereador José Aparecido da Silva</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Resolução Nº 002/2023- </strong>Denomina a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina de <strong>SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA,</strong> Estado de Pernambuco e dá outras providências. De autoria do Vereador João Antônio Leite</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Projeto de Lei Nº 003/2023 - </strong> Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Agrestina, reajusta vencimento, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora 2023/2024.</p>
05. Leitura de Matérias do Grande Expediente
<p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 001/ 2023- </strong>Denomina artéria pública localizada na Vila Barra do Jardim, zona rural do Municipio de Agrestina/ PE e dá outras providências. ( RUA IRINEA SILVA ). De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/ 2023- </strong>Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 027/2023 - </strong>Solicita a Requalificação da Quadra Escolar Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no sítio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada.<strong> De Autoria do Vereador José Genivaldo da Silva.</strong></p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 030/2023 </strong>- Ação conjunta adotarem providência administrativa no sentido de promover a aquisição de um " APARELHO CELULAR COM CONTATO TELEFÔNICO E WHATSAPP" , para cada Secretaria desde Município, visando atender os chamados da sociedade no uso dos serviços públicos, e que o mesmo contato seja disponibilizado para população. De Autoria do Vereador Caio De Azevedo Alves.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 034/2023- </strong>Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o <strong>SANEAMENTO </strong>em toda e extensão do Loteamento Santo André, localizada na Zona Urbana deste Município, visando assim a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido Loteamento, além de contribuir com o meio ambiente. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 035/ 2023- </strong>Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a <strong>CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA </strong>na Rua Terezinha Quirino Freire no Canal do Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), em face a mesma não comporta a passagem de água quando da ocorrência de chuvas, causando transtorno de todo ordem a população. De Autoria do Vereador Saulo Alves Batista.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 036/ 2023- "FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES"</strong>, aos agentes comunitários de saúde pelo seu dia, profissionais estes que fortalecem a atenção básica a saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos a realidade da população. De Autoria do Vereador Emília Alves Fernandes.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 037/2013- </strong><strong>REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/ 2021 </strong> de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a <strong>REFORMA </strong>do cemitério localizado na zona na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a <strong>EXPANSÃO </strong>do referido local. De Autoria do Vereador José Genivaldo da Silva .</p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 038/ 2023-</strong> Formula " <strong>VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", </strong>ao Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo, Secretária de Administração, a Guarda Municipal, pela organização e realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida nos últimos dias 01 e 02 de Fevereiro do ano em curso. De Autoria do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 039/ 2023- </strong>Solicita providências administrativas no sentido de realizar a revisão e readequação do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, com a finalidade de adaptação às normas legais vigentes. De Autoria do Vereador Marcos Antônio De Oliveira Silva.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>REQUERIMENTO Nº 040/2023-</strong> Solicita ação conjunta no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de um PÁTIO DE EVENTOS no Município, para as realizações das festas tradicionais da cidade, assim como eventos culturais e religiosas, visando assim, oferecer mais conforto e promover toda a infraestrutura adequada para melhor acolher os munícipes e turistas da região. De Autoria do Vereador José Pedro Da Silva Filho.</p> <p><strong>REQUERIMENTO Nº 041/2023- </strong>Viabilizar a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da comunidade deste Município em caso de urgência, trazendo agilidade no atendimento, e com as referidas Ambulância devidamente equipadas e com um profissional da saúde. De Autoria do Vereador João Antônio Leite.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
06.Oradores Inscritos
<p>Faculto a palavra pra ordem ao Vereador que dela queira fazer uso.</p>
07.Encerramento da Sessão
<p>Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos da presente Sessão Plenária Ordinária, e convoco os Senhores Vereadores para a próxima segunda-feira 30 de Janeiro de 2023, horário regimental.<br><br></p>
