Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Ata da 8ª Reunião Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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2 |
Formula pedido de informação ao Exmo. Sr. Josué Mendes da Silva. Informar a este Poder Legislativo, a quantidade de funcionários pertencentes ao quadro do Município, contendo efetivos e contratados especificados a seguir: Assistentes Administrativos, Guardas Municipais, Garis, Vigilantes e Motoristas. - - |
Matéria lida |
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3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Saulo Batista
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de RUA IRINEA SILVA, a rua localizada nas imediações ao lado da Igreja Católica da Vila Barra do Jardim, zona rural do município de Agrestina, Estado de Pernambuco. - - |
Aprovado por unanimidade - 2º Turno |
4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: MESA DIRETORA (BIÊNIO 2023/2024)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reestruturação do quadro de cargos de provimento em comissão da Câmara Municipal de Agrestina, reajustando vencimentos, e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Agrestina de MESA DIRETORA VEREADOR GABRIEL FRANCISCO LEITE e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: João Leite
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina a Sala das Comissões da Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina de SALA DAS COMISSÕES VEREADOR MIGUEL LUIZ DA SILVA, Estado de Pernambuco e dá outras providências. - - |
Matéria lida |
7 |
Solicita a Requalificação da Quadra Escolar Municipal Maria Stela Costa Cavalcanti, localizada no sítio Riacho do Peixe, tendo em vista que a mesma encontra-se danificada. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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8 |
Providências administrativas no sentido de promover a aquisição de um " APARELHO CELULAR COM CONTATO TELEFÔNICO E WHATSAPP", para cada secretaria deste Município, visando atender os chamados da sociedade no uso dos serviços públicos, e que o mesmo contado seja disponibilizado para a população. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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9 |
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar o SANEAMENTO em toda e extensão do Loteamento Senhor Jesus, localizada na Zona Urbana deste Município, visando assim a garantia de saúde e qualidade de vida dos moradores do referido Loteamento, além de contribuir com o meio ambiente. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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10 |
Viabilizar providências administrativas no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA na Rua Terezinha Quirino Freire no Canal do Loteamento Novo Agreste (Loteamento de Zuzu), em face a mesma não comporta a passagem de água quando da ocorrência de chuvas, causando transtorno de todo ordem a população. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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11 |
"FORMULA VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES", aos agentes comunitários de saúde pelo seu dia, profissionais estes que fortalecem a atenção básica a saúde, estabelecendo direitos e valorizando a importância dos profissionais que atuam na ponta, próximos a realidade da população. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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12 |
REITERA O REQUERIMENTO Nº 036/ 2021 de minha autoria, devidamente aprovado por este Poder Legislativo e encaminhado ao Poder Executivo Municipal, no qual foi solicitada a REFORMA do cemitério localizado na zona na Vila Pé-de-Serra dos Mendes, zona rural do nosso município, bem como a EXPANSÃO do referido local. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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13 |
Requerimento nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Formula " VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO", ao Prefeito deste Município, extensivo ao Secretário de Cultura e Turismo, Secretária de Administração, a Guarda Municipal, pela organização e realização da Tradicional Festa de Nossa Senhora do Desterro ocorrida nos últimos dias 01 e 02 de Fevereiro do ano em curso. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
14 |
Requerimento nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Marcos da Previdência
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita providências administrativas no sentido de realizar a revisão e readequação do Regimento Interno desta Câmara Municipal de Vereadores de Agrestina, com a finalidade de adaptação às normas legais vigentes - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
15 |
Solicita ação conjunta no sentido de efetuar a CONSTRUÇÃO de um PÁTIO DE EVENTOS no Município, para as realizações das festas tradicionais da cidade, assim como eventos culturais e religiosas, visando assim, oferecer mais conforto e promover toda a infraestrutura adequada para melhor acolher os munícipes e turistas da região. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |
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16 |
Viabilizar a CRIAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AMBULÂNCIAS, com o objetivo de acolher as necessidades da comunidade deste Município em caso de urgência, trazendo agilidade no atendimento, e com as referidas Ambulância devidamente equipadas e com um profissional da saúde. - - |
Aprovado por unanimidade - Turno Único |